SAPL - Câmara Municipal de Sarzedo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 30, de 11 de dezembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do Prefeito Municipal de Sarzedo/MG, relativas ao exercício financeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 29, de 11 de dezembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do Prefeito Municipal de Sarzedo/MG, relativas ao exercício financeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 28, de 11 de dezembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA AMANTINA DOS SANTOS PATROCÍNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 27, de 11 de dezembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. FERNANDA GALVĀO DA SILVA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 26, de 11 de dezembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: CONCEDE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO BARCELONA FUTEBOL CLUBE SARZEDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 25, de 11 de dezembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Concede Diploma de Honra aо Mérito ao senhor José Pedro Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 24, de 13 de novembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO ATLETA THIAGO MIGUEL DUARTE DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 23, de 13 de novembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA GILMA BATISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 22, de 09 de outubro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Agentes de Limpeza Pública do Município de Sarzedo, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 21, de 09 de outubro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e revoga a Resolução nº 08/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 20, de 09 de outubro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Município de Sarzedo à senhorita Kauany Bianca Alves Serafim e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 19, de 29 de setembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Fellipe Afonso de Azevedo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 18, de 29 de setembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Dispõe sobre a outorga da entrega do Título de Cidadania Honorária ao Pastor Mário Aparecido Pacito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 17, de 29 de setembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta Gabriel Henrique de Souza Carvalho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 16, de 11 de setembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao atleta Wesley Roberto Sousa Fortaleza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 15, de 11 de setembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Concede o Diploma de Honra Desportivo ao atleta Pedro Pedroca, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 14, de 11 de setembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Concede abono e cesta de Natal aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para biênio 2025/2026 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 13, de 11 de setembro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Altera a Resolução 01, de 27 de fevereiro de 2025, que "REVOGA A RESOLUÇÃO N° 07/2021 E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 12, de 26 de junho de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Altera a resolução nº 02/2008, que "Cria o serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON CÂMARA - no Âmbito Da Câmara Municipal de Sarzedo/MG." Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO-PL nº 2, de 29 de fevereiro de 2008
RESOLUÇÃO nº 11, de 24 de abril de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL "CONHECENDO O LEGISLATIVO" NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL , REVOGA A RESOLUÇÃO N° 06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO-PL nº 6, de 28 de junho de 2013
RESOLUÇÃO nº 10, de 24 de abril de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Dispõe sobre a contratação de segurança para a proteção dos vereadores, servidores e munícipes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 9, de 10 de abril de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Cria a Procuradoria da Mulher e institui a Bancada Feminina no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 8, de 10 de abril de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 7, de 27 de março de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO À SENHORA SÔNIA DE JESUS PIRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 27 de março de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR MARCELO PINHEIRO DO AMARAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 27 de março de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Institui a campanha "Setembro Verde" no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 27 de março de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 13 de março de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Dispõe sobre a comemoração do Dia do Homem no Município de Sarzedo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 13 de março de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Institui o Auxílio Transporte aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sarzedo, sob qualquer regime jurídico, e aos estagiários, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 27 de fevereiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "REVOGA A RESOLUÇÃO Nº07/2021 E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO-PL nº 7, de 15 de outubro de 2021
RESOLUÇÃO nº 14, de 12 de setembro de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Hudson Douglas Ferreira da Silva". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 13, de 12 de setembro de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito a EVA MORAES AZI HENRIQUES" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 12, de 08 de agosto de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Concede diploma de Honra ao Mérito ao serviço de atendimento móvel de Urgência -SAMU- no município de Sarzedo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 11, de 27 de junho de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: “Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Municipal de Sarzedo/MG, referente ao Exercício Financeiro de 2022, seguindo o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 10, de 13 de junho de 2024 Órgão: PLENÁRIO - PL Ementa: Dá denominação ao Prédio e salas da Câmara Municipal de Sarzedo/MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 9, de 29 de maio de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Concede diploma de Honra ao Mérito a Direção da Escola Estadual Professora Nilza Gomes Bergman no município de Sarzedo." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 8, de 29 de maio de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Concede diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Particular Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Sociedade São Vicente de Paulo no munícipio de Sarzedo" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 7, de 11 de abril de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE DANIL MARCELO DOS SANTOS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 11 de abril de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Concede Diploma ao Mérito Desportivo a Pietro Henrique Ribeiro de Melo." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 27 de março de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 27 de março de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Movimento EJC Sarzedo Encontro de Jovens com Cristo de Sarzedo" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 14 de março de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR FERNANDO LUIZ ELECTO DE ALMEIDA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 14 de março de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Concede diploma ao Mérito Desportivo a Senhorita TAIS SAMARA SPIAZZI DE FREITAS no município de Sarzedo/MG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 14 de março de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO PIMENTA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 15, de 15 de dezembro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo de Sarzedo a subsidiar cobertura de Plano de Saúde aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 14, de 14 de novembro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Pelotão – 214ª Cia – 48º BPM do Município de Sarzedo”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 13, de 26 de outubro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO APAE DO MUNICÍPIO SARZEDO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 12, de 26 de outubro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Concede diploma de Honra ao mérito a instituição Projeto Recanto feliz do Município de Sarzedo". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 11, de 26 de outubro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Concede diploma de honra ao Mérito á instituição Creche Recanto Feliz do Município de Sarzedo". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 10, de 26 de outubro de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Concede diploma de Honra ao Mérito a Associação de catadores de materiais Recicláveis de Sarzedo- ACAMARES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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