RESOLUÇÃO-PL nº 6, de 28 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
6
Ano
2013
Data
28/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2013
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"Institui no âmbito Legislativo Municipal o programa educacional Conhecendo o Legislativo e revoga a resolução 03/2007."
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO-PL nº 11, de 24 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica