Pesquisar Matéria Legislativa

NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO Nº 02/2025, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO.

“CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOÃO BATISTA JÚNIOR GOMES, OBEDECENDO AOS PRECEITOS DA LEI 99/1999 E DO DECRETO 1296/2020 DE SARZEDO-MG”.

Adota procedimento para normatização e realização de reuniões, palestras e audiências públicas no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo-MG e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA AGENDAMENTO E CONTROLE DO USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO.

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO-MG.

“Institui a Comissão de Avaliação de Bens de Consumo e Almoxarifado da Câmara Municipal de Sarzedo-MG para o exercício de 2025, e dá outras providências”

Designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação e Pregoeiro, e nomeia membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 1636/2023, estabelecendo as respectivas responsabilidades, atribuições e procedimentos para a condução e o acompanhamento de processos licitatórios e contratuais no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e revoga a Portaria 42/2025.

“Concede gratificação no quantitativo abaixo descrito para a servidora mencionada.”

“Concede gratificação no quantitativo abaixo descrito para o servidor mencionado.”

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRABALHO – CAMPANHAS EDUCATIVAS – NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 01º DE ABRIL DE 2022 SARZEDO E REVOGA A PORTARIA 38/2025.

NOMEIA LUCIANA APARECIDA REZENDE BRAGA DE CASTRO PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO.

Designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação e Pregoeiro, e nomeia membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 1636/2023, estabelecendo as respectivas responsabilidades, atribuições e procedimentos para a condução e o acompanhamento de processos licitatórios e contratuais no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e revoga a Portaria 90/2025.

EXONERA ALINE CRISTINA NOGUEIRA DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG).

NOMEIA GISLENE DA SILVA RAFINO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO.

Dispõe sobre o fluxo de análise, conferência e controle interno dos processos de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

“NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO RESOLUÇÃO 20/2025.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2025.

EXONERA MAICON JHENIO RODRIGUES FLÁVIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEIA ANA LAURA RESENDE DE FARIA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO.

EXONERA GERALDO AFONSO FERREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Altera a Portaria nº 32, de 20 de janeiro de 2025, para incluir servidor designado à condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Sarzedo.

NOMEIA LARISSA MORAES DOMINIGUITTI DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2025.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2025.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2025.

EXONERA ANTÔNIA VITÓRIA KAROLINE SOUSA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEIA THULIANY LAILA FIGUEREDO DE CARVALHO PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO.

NOMEIA ANA JULIA APARECIDA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

Dispõe sobre a alteração da data da 16ª Sessão Plenária Ordinária de 2025, nos termos do art. 28, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 85, inciso I, do Regimento Interno.

Dispõe sobre o Regulamento para Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos em Estágio Probatório da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°26/2025.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°28/2025.

Designa as vereadoras Inaiara Benício Lima e Sara Paula do Nascimento Campos para exercerem, respectivamente, os cargos de Procuradora-Geral e Procuradora-Adjunta da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Sarzedo/MG, nos termos da Resolução nº 09/2025.

“DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA EFETIVA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO CARLA BEATRIZ JESUS DA COSTA CRUZ, OBEDECENDO AOS PRECEITOS DA PORTARIA Nº 113/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.”

“DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EFETIVO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO EDSON MARES DUQUE, OBEDECENDO AOS PRECEITOS DA PORTARIA Nº 113/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.”

“DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EFETIVO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ERIC GUIDINI ZEFERINO, OBEDECENDO AOS PRECEITOS DA PORTARIA Nº 113/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.”

“DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EFETIVO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO FELIPE JORGE RODRIGUES DE SOUSA, OBEDECENDO AOS PRECEITOS DA PORTARIA Nº 113/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.”

“DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA EFETIVA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO HELEN MARCIA DA SILVA LIMA, OBEDECENDO AOS PRECEITOS DA PORTARIA Nº 113/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.”

“DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA EFETIVA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO JÉSSICA NATSUMI RODRIGUES TAKENAKA, OBEDECENDO AOS PRECEITOS DA PORTARIA Nº 113/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.”

“DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EFETIVO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO MARCELO ALVES SANTOS, OBEDECENDO AOS PRECEITOS DA PORTARIA Nº 113/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.”

“DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EFETIVO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO RAFAEL HENRIQUE SANTOS PEREIRA, OBEDECENDO AOS PRECEITOS DA PORTARIA Nº 113/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.”

“DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EFETIVO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO RUAN MARCOS GOMES GUIMARÃES, OBEDECENDO AOS PRECEITOS DA PORTARIA Nº 113/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.”

“DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EFETIVO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO WELLISON CRISTIANO MAGALHÃES, OBEDECENDO AOS PRECEITOS DA PORTARIA Nº 113/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.”

“DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA EFETIVA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO KIVIAN KELE DE ALMEIDA, OBEDECENDO AOS PRECEITOS DA PORTARIA Nº 113/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.”

“DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA EFETIVA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DALILA DE SOUZA MACIEL, OBEDECENDO AOS PRECEITOS DA PORTARIA Nº 113/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.”

“DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EFETIVO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO LUCAS NASCIMENTO DE CARVALHO, OBEDECENDO AOS PRECEITOS DA PORTARIA Nº 113/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.”

Altera a Portaria nº 32, de 20 de janeiro de 2025, para incluir servidor designado à condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Sarzedo.

NOMEIA ISAIAS TEIXEIRA DO CARMO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 29/2025.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2025.