PORTARIA nº 85 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA
Ano
2025
Número
85
Data de Apresentação
24/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOÃO BATISTA JÚNIOR GOMES, OBEDECENDO AOS PRECEITOS DA LEI 99/1999 E DO DECRETO 1296/2020 DE SARZEDO-MG”.
Indexação
Observação