Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 848 matérias.

Resultados

REQ 2/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento interno desta Casa Legislativa, requeiro á Mesa diretora, após a devida apreciação e aprovação do Plenário, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando a continuidade da obra do canteiro central arborizado localizado na Rua Bartolomeu Dias, bairro: Jardim Vera Cruz, no trecho compreendido entre os números 93 e 60, tendo em vista que o canteiro arborizado existente atende, atualmente, apenas os trechos entre os números 204 e 93.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 16:28:58
Autor:  Rafa da Flora
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
30 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento interno desta Casa Legislativa, requeiro á Mesa diretora, após a devida apreciação e aprovação do Plenário, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria de Obras e Urbanismo e a Secretaria de Meio Ambiente solicitando a continuidade da obra do canteiro central arborizado localizado na Avenida João Pinheiro, bairro Brasília. O canteiro existente atualmente contempla apenas os trechos compreendidos entre os números 31 e 107, deixando o restante da avenida sem o devido benefício.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 16:32:09
Autor:  Rafa da Flora
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
30 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação e aprovação pelo Plenário, que seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, com especial atenção à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a disponibilização de materiais pedagógicos específicos destinados ao atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (T.E.A.) nas escolas do município.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 12:53:07
Autor:  Tio Léo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   em conformidade com ofício 10/2025 onde solicita a retirada de pauta do Requerimento 04/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V. Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de reforma e revitalização da praça da Bíblia, localizada a Av. Juscelino Dias Magalhães, B. Brasília.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 16:51:16
Autor:  Geovania Diretora
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
30 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V. Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feito um estudo de viabilidade para a concessão de Benefício do Cartão Alimentação aos Estagiários devidamente contratados nos termos da lei 410 de 28 de abril de 2009 e suas alterações.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 16:52:49
Autor:  Geovania Diretora
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
30 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 7/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 07/2025. Requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja agendada uma reunião no Poder Legislativo com os seguintes representantes: Empresa ITAMINAS, COPASA, CODEMA, Meio Ambiente de Sarzedo, Secretaria de Planejamento e representantes da comunidade. Assunto da pauta: Possibilidade de viabilizar água potável tratada para consumo humano, na área rural no nosso município para as famílias do local.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Estevam do América
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
30 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação e aprovação pelo Plenário, que seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria de Obras e Urbanismo e à Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, solicitando a viabilidade de estudos e a execução da construção de uma pista de caminhada e corrida no canteiro central da Avenida das Acácias, localizada no bairro Masterville, dando continuidade ao requerimento semelhante, que foi solicitado para a Avenida das Palmeiras, evidenciando a necessidade de estender essa infraestrutura também para a Avenida das Acácias.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 13:12:27
Autor:  Inaiara Benício
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Reforma e implantação de estrutura no Campo do Bairro Jardim Anchieta.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tio Léo
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar que seja realizado um estudo técnico e viabilizado a ampliação da altura da grade de proteção no viaduto localizado no centro de nossa cidade. O intuito dessa medida é aumentar a segurança no local, buscando proporcionar um ambiente mais seguro para todos os cidadãos que transitam pelo viaduto, além de reduzir eventuais riscos á integridade física de quem utiliza esse importante ponto de acesso à cidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Inaiara Benício
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 11/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Análise e Providências para Estrutura do Canal do Córrego no bairro Santa Mônica.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:27:22
Autor:  Tio Léo
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 12/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para inclusão de brinquedos na Praça do Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 15:02:44
Autor:  Inaiara Benício
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Análise e Providências à elaboração de Proposição Legislativa visando à alteração do artigo 48 da Lei Complementar nº 11 de 1998.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 15:16:00
Autor:  Tio Léo
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Notificação à Copasa sobre serviço de Reparação Insatisfatório.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 15:51:35
Autor:  Paulo Geovani
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Reforma na Escola Municipal Alaíde de Oliveira Sales.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 10:33:27
Autor:  Tio Léo
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 254, inciso III do Regimento Interno da Câmara de Sarzedo desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação e aprovação pelo Plenário, que seja expedido ofício ao Poder Executivo solicitando o aumento do auxilio-alimentação, conforme revisão do artigo 79-C da Lei Complementar n° 05, de 20 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo, passando assim, o valor do auxílio para R$ 700,00 (setecentos reais).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 14:21:59
Autor:  Vitinho
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 17/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugestão de mudança do local do Setor de Recursos Humanos e Departamento Pessoal da Prefeitura de Sarzedo.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 14:43:20
Autor:  Inaiara Benício
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, requerem a V. Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de informações detalhadas sobre o funcionamento da Policlínica Municipal e de frota de ambulâncias do município, considerando a necessidade de garantir um atendimento adequado à população.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Geovania Diretora
Sara Paula
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 19/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do art. 254, inciso Ill do Regimento Interno da Câmara de Sarzedo desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após a devida apreciação e aprovação do Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo a reforma da praça João Moreira Rocha localizada no bairro Brasília ao lado do PSF Antônio Afonso.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 13:13:53
Autor:  Vitinho
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Notificação ao Poder Executivo vem respeitosamente requerer que seja encaminhado a Câmara Municipal um projeto de Lei, dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Sarzedo - CONSEP.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 16:22:18
Autor:  Paulo Geovani
Rafa da Flora
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de notificação ao Poder Executivo Municipal para Avaliação e possível alteração da direção de tráfego (Mão Única) da Rua Laudelino Silvério, Atualmente de Mão Dupla.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 11:18:57
Autor:  Paulo Geovani
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para a solicitação de notificação ao Poder Executivo, referente a reforma, manutenção da rede elétrica e iluminação do Estádio Municipal Mário Cardoso.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 15:13:18
Autor:  Paulo Geovani
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Manutenção do Paisagismo, limpeza e Instalação de brinquedos na Praça Dona Zênia.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 16:30:58
Autor:  Sara Paula
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 24/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal referente à conclusão da parte elétrica e da iluminação do Estádio Municipal João de Deus, localizado no bairro Santa Mônica.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 10:41:38
Autor:  Paulo Geovani
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de estudo técnico para melhorias no trânsito da Avenida São Lucas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 15:03:29
Autor:  Sara Paula
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal referente à vistoria e manutenção do ônibus circular de Sarzedo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paulo Geovani
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de instalação de iluminação e água no campo de areia do Bairro Serra Azul.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tio Léo
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de melhorias nas ruas São Luiz e Maria Marlene no Bairro Condomínio Sarzedo.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tio Léo
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Avaliação para Implementação de Melhorias na Mobilidade Urbana no Bairro Serra Azul.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tio Léo
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Extensão de Iluminação Pública.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tio Léo
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal para a construção de uma Piscina de 25m no Centro de Referência da Pessoa Idosa, visando atender a demanda da Fila de espera referente à Natação para Idosos.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 8:15:00
Autor:  Paulo Geovani
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

REQ 32/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de notificação ao Poder Executivo Municipal para realização de reformas em geral e manutenção da Rede Elétrica e das Luminárias no Centro de Referência da Pessoa Idosa.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 8:22:45
Autor:  Paulo Geovani
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Texto Original

REQ 33/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal para realização de reforma da Pista de Caminhada localizada no Distrito Industrial de Sarzedo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paulo Geovani
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 34/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, a construção e instalação de um ponto de ônibus em frente ao Centro de Referência da Pessoa Idosa, a fim de proporcionar maior comodidade e acessibilidade aos usuários, especialmente os idosos, que necessitam de transporte público para deslocamento até o referido centro.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paulo Geovani
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 35/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para construção de área coberta no Cemitério Engenho Seco e instalação de uma mesa velatória.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Tio Léo
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Texto Original

REQ 36/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL Nº 36 DE 2025. Assunto: Solicitação de cobertura em áreas de recreação escolar.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Geovania Diretora
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL Nº 37/2025. Assunto: Retomada e reforço do serviço de Fonoaudiologia no Município de Sarzedo.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Geovania Diretora
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL Nº 38/2025. Assunto: Solicita reforma do Estádio Otávio Pinheiro Gomes, no bairro Imaculada Conceição e quadra anexa.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Estevam do América
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL Nº 39/2025. Assunto: Requerimento pedindo apoio dos vereadores a ajudarem na cobrança do Ofício 13/2025 enviado do Gabinete da vereadora Inaiara Benício Lima para as Secretarias de Obra e Urbanismo e Saúde no dia 28/01/2025 (Assunto: Solicitação de manutenção urgente no CAPS, pois a falta de uma estrutura adequada atualmente tem como consequência alagamentos, salas quentes, com mofo e telhas com risco de cair e machucar servidores e pacientes. ). No requerimento, a autora também solicita mão de obra para o CAPS com intuito de garantir a realização das oficinas e a possibilitar a Permanência Dia aos usuários do serviço que precisam do tratamento para manter a estabilidade de sua saúde mental.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Inaiara Benício
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL Nº 40/2025. Assunto: Solicita estudo de viabilidade para implementar ônibus rural para atender a comunidade do Capão.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Estevam do América
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1

REQ 41/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Providencias para aplicação da Lei Municipal nº 760/2019.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Tio Léo
Vitinho
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQ 42/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal referente à solicitação de implantação de uma academia ao ar livre na Rua porto Alegre, Nº 210 - Bairro Santa Monica - Sarzedo/MG.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Paulo Geovani
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

REQ 43/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de reajuste do valor do auxílio transporte concedido aos servidores municipais.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  Sara Paula
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Texto Original

REQ 44/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a reforma do CRAS Anna Martins de Siqueira, CRAS Planalto.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Vitinho
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

REQ 45/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de construção de rotatória entre a Rua Eduardo Cozac e a Av. José Luís de Rezende, bairro: Centro.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Rafa da Flora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQ 46/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 46/2025. Requer ao Poder Executivo que tome providências para cumprir a Lei 691/2016, que trata da remoção de veículos abandonados em vias públicas. Pede informações sobre os protocolos e o cronograma para a implementação da lei, já que muitos veículos continuam abandonados na cidade, e a lei deveria estar em vigor desde 2016.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Inaiara Benício
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 47/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde Serra Azul.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Tio Léo
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
10 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 48/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal para Viabilidade de estudo sobre a Construção de uma Área de Lazer Integrativa, com campo de Futebol, Mirante e Outras instalações na Rua Joana Darc com Jean Paul Sartre no Bairro Liberdade 2 - Sarzedo.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 11:53:40
Autor:  Paulo Geovani
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
10 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 49/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um projeto para fortalecimento dos serviços psicossociais infantis e adolescentes em Sarzedo, visando otimização dos recursos, integração do atendimento e aprimoramento da assistência prestada.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 12:44:50
Autor:  Inaiara Benício
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
10 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de e intervenção no cruzamento da Avenida Rouxinol com a Rua José Batista Filho.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 16:48:58
Autor:  Estevam do América
Sara Paula
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
10 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 51/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de notificação ao Poder Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria Municipal de Obras, a á Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para análise técnica da construção de uma galeria pluvial na Alameda das Garças, 256 - Masterville/ Sarzedo - MG

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 16:57:58
Autor:  Paulo Geovani
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
10 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original