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CHAPA 1/2022 - CHAPA ÚNICA MESA DIRETORA
Ementa: CHAPA ÚNICA INSCRITA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 COMPOSTA:
PRESIDENTE: DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES
VICE- PRESIDENTE: JOSE LUIZ DE SANTANA
SECRETÁRIO: MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA
TESOUREIRO: ANTÔNIO LUCENA ALVES
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
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ATA 1/2022 - ATA ESPECIAL
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA 1ª REUNIÃO ESPECIAL DE 2022.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
Texto Original
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ATA 2/2022 - ATA ESPECIAL
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 2ª REUNIÃO ESPECIAL DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO PARA O BIÊNIO 2023/2024, DA VII (SÉTIMA) LEGISLATURA DA II (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 297/2022, Data Protocolo:
26/12/2022 -
Horário: 10:51:32
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Resultado: ATA APROVADA
Data Votação:
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E IMP 1/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDAS IMPOSITIVAS DE 01 A 45 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 47/2022, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 277/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 8:07:49
Autor:
Bigode do Riacho da Mata
Dani do Topa Tudo
Estevam do América
Gaby Valeska
Marquinho da Civil
Pastor Edmilson
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Sargento Gilberto
Zu
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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SUBST 1/2022 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 54/2022 “Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 286/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 12:27:09
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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SUBST 2/2022 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Emenda Substitutiva 01 referente ao Projeto de Lei Complementar 10/2022 "Promove alterações nas Leis Complementares Nº 05/1997 e 25/2004, e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 289/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 16:23:26
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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SUBST 3/2022 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Emenda Substitutiva 01 referente ao Projeto de Lei Complementar 12/2022 “Promove alterações na Lei Complementar 61, de 19 de dezembro de 2011 e Lei Complementar 69, de 11 de julho de 2013 e dá providências"
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 290/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 16:24:33
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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SUBST 4/2022 - SUBSTITUTIVO
Ementa: SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2022 "PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 295/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 11:43:53
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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POSSE 1/2022 - POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
Ementa: POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
Presidente: Vereadora Daniela Cristina Teixeira Salles
Vice-Presidente: Vereador José Luiz de Santana
Secretário: Vereador Marcos Antônio de Almeida
Tesoureiro: Vereador Antônio Lucena Alves
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 298/2022, Data Protocolo:
26/12/2022 -
Horário: 11:25:24
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Resultado: Matéria lida
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CHAMA 1/2022 - CHAMADA NOMINAL VEREADORES PRESENTES
Ementa: CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª REUNIÃO ESPECIAL DE 2022.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 299/2022, Data Protocolo:
26/12/2022 -
Horário: 11:57:59
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Resultado: Matéria lida
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PRO 1/2022 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: “Dá nova redação ao Caput do Art. 18 da Lei nº 847 de 10 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social no Município de Sarzedo”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 3 de 2022
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PRO 4/2022 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Altera o art.1º da Lei Ordinária Municipal nº 577 de 11 de novembro de 2012 "Dá denominação a Clínica de Fisioterapia Municipal neste Município e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 5 de 2022
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Autor(es):
Marquinho da Civil
Texto Original
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PRO 5/2022 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: Altera a Lei Nº 802de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre os cargos efetivos e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providencias.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 8 de 2022
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Autor(es):
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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PRO 6/2022 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Institui o Fórum permanente dos Conselhos do Município de Sarzedo-FPC e disciplina, sua organização e funcionamento."
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 4 de 2022
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Autor(es):
Gaby Valeska
Texto Original
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PRO 7/2022 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Altera a lei nº 324/2007 - Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências."
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 7 de 2022
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Autor(es):
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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PRO 22/2022 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Majora o valor da remuneração do Conselho Tutelar do Município de Sarzedo e dá outras providências"
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 34 de 2022
Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PRO 33/2022 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Institui a figura do aluno Nota 10, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida nesta Lei."
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 33 de 2022
Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
Autor(es):
Pastor Edmilson
, Bigode do Riacho da Mata
, Estevam do América
, Gaby Valeska
, Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
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PRO 36/2022 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: Autoriza a regulamentação de o poder público municipal fornecer fraldas nos casos em que especifica vulnerabilidade social pela assistência social, pacientes do SUS que tiverem a necessidade diagnosticada.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 28 de 2022
Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
Autor(es):
Gaby Valeska
Texto Original
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PRO 37/2022 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação e tratamento (caso houver) oftalmológico nos alunos da rede escolar do Município de Sarzedo, a partir da pré-escola e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 29 de 2022
Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
Autor(es):
Gaby Valeska
Texto Original
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PRO 38/2022 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: “Institui a política Municipal de Sarzedo a prevenção ao abandono e evasão Escolar, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 30 de 2022
Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
Autor(es):
Gaby Valeska
Texto Original
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