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POR 49/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia Alexandra Reinoso da Silva para o Cargo de Assessor de Procon, nos termos da Lei Municipal 802/2021 C/C Lei Municipal 825/2021."
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 209/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 16:02:49
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 50/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia Wander Nascentes Pereira para o cargo de Assessor Parlamentar, nos termos da Lei Municipal 802/2021 C/C as Leis Municipais 825/2021 e 863/2022."
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 210/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 8:14:24
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 51/2022 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre o Expediente do Legislativo de Sarzedo durante o feriado de Santa Rosa de Lima, Padroeira da cidade, e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 212/2022, Data Protocolo:
19/08/2022 -
Horário: 8:06:07
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 52/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia Comissão para fiscalização e Acompanhamento de Sistemas e Software e dá providências."
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 213/2022, Data Protocolo:
19/08/2022 -
Horário: 8:07:56
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 53/2022 - PORTARIA
Ementa: Nomeia Comissão Técnica Administrativa para gerir o funcionamento da Sala da Mulher Sarzedense Dra. Geani Kelly da Silva Caldeira.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 214/2022, Data Protocolo:
19/08/2022 -
Horário: 8:09:37
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 54/2022 - PORTARIA
Ementa: "Exonera a Servidora Helen Cristina da Silva Zepf do Cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Sarzedo/Mg."
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 55/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia Glaysson Henrique da Silva para o Cargo de Assessor Parlamentar, nos termos da Lei Municipal 863/2022."
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 244/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 16:08:08
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 56/2022 - PORTARIA
Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo-Mg, durante o dia do Servidor Público, bem como o feriado do dia 02 de novembro de 2022 (Finados)."
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 252/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 10:13:59
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 57/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 14/2022."
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 253/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 10:18:30
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Texto Original
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POR 58/2022 - PORTARIA
Ementa: "Dispõe sobre o expediente do Legislativo de Sarzedo durante o feriado de Proclamação de República Brasileira, e dá providências."
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 256/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 8:14:37
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 59/2022 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento desta Casa Legislativa nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa de 2022.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 257/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 8:08:44
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 60/2022 - PORTARIA
Ementa: “Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 16/2022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 262/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 7:17:00
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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POR 61/2022 - PORTARIA
Ementa: Estabelece a utilização de máscara para fins de prevenção á infecção e propagação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 62/2022 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento Da Casa legislativa nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa de 2022.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 275/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 13:05:51
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 63/2022 - PORTARIA
Ementa: Dá nova redação ao Inciso do art. 1º da Portaria 62/2022 sobre o funcionamento da Casa Legislativa nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa de 2022.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 285/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 13:47:37
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 64/2022 - PORTARIA
Ementa: "Exonera o servidor André Luiz da Silva, do cargo em comissão de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Sarzedo/MG".
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Texto Original
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POR 65/2022 - PORTARIA
Ementa: “Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Sarzedo no dia 23 de dezembro de 2022 e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Protocolo: 296/2022, Data Protocolo:
23/12/2022 -
Horário: 13:42:33
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 66/2022 - PORTARIA
Ementa: Exonera a servidora Arilda Gonçalves de Souza do Cargo de Diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Sarzedo.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 300/2022, Data Protocolo:
26/12/2022 -
Horário: 13:55:14
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 67/2022 - PORTARIA
Ementa: "Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Sarzedo no dia 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 301/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 13:49:45
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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PAR 1/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2022.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 10:25:03
Autor:
CSP - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PAR 2/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 9:15:10
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PAR 3/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 78/2021.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 45/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 9:18:04
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PAR 4/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 05/2022.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 9:19:17
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PAR 5/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ A MOÇAO Nº 01/2022.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 9:20:38
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PAR 6/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ A MOÇAO Nº 02/2022.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 9:21:24
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PAR 7/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 04/2022
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Texto Original
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PAR 8/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 07/2022.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Texto Original
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PAR 9/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 08/2022.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Texto Original
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PAR 10/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIL E COMISSÃO DA SAÚDE AO PROJETO DE LEI 11/2022.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Texto Original
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PAR 11/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2022.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Texto Original
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PAR 12/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ A MOÇÃO 03/2022.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Texto Original
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PAR 13/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2022 "INSERE O ARTIGO 79-F A LEI COMPLEMENTAR N°05/1997 QUE DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DENOMINADO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA OS SERVIDORES QUE SE ENQUADRAREM NO NOVO PISO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 7:46:04
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 14/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2022 "ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO A NORMA FEDERAL DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS";
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 8:15:42
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 15/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2022 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART.132 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2004";
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 8:17:24
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 16/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE SAÚDE, COM DUAS EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 14 DE 2022 "CRIA O ABONO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - ABUE PARA OS SERVIDORES COM LOTAÇÃO E EFETIVO EXERCÍCIO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 8:22:18
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 17/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 15/2022 "DISPÕE SOBRE O PISO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 8:24:15
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 18/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO EDUCAÇÃO, COM 01 EMENDA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 16 DE 2022 "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR";
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 8:25:40
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 19/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO EDUCAÇÃO, COM 01 EMENDA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 20/2022 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE MOTORISTA ESCOLAR, E, MONITOR ESCOLAR."
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 80/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 8:27:29
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 20/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da CCJ e da Comissão dos Direitos da Mulher referente ao Projeto de Lei 09/2022
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 15:05:17
Autor:
CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Texto Original
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PAR 21/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da CCJ e da Comissão de Meio Ambiente, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo referente ao Projeto de Lei 13/2022.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 15:09:39
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Texto Original
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PAR 22/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da CCJ e da Comissão de Meio Ambiente referente ao Projeto de Le17/2022
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 15:11:54
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Texto Original
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PAR 23/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei 19/2022
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 15:25:40
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Texto Original
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PAR 24/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da CCJ e da Comissão de Assistência Social referente ao Projeto de Resolução 01/2022
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 15:34:33
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Texto Original
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PAR 25/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da CCJ referente a Moção 04/2022
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 15:36:01
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Texto Original
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PAR 26/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei 18/2022
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 11:36:09
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Texto Original
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PAR 27/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da CCJ em conjunto Comissão de Saúde e Meio Ambiente com 01 Emenda referente ao Projeto de Lei 01/2022
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 11:38:07
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Texto Original
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PAR 28/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da CCJ e da Comissão de Educação referente ao Projeto de Lei 22/2022.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 110/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 11:42:25
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Texto Original
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PAR 29/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da CCJ e da Comissão de Educação referente ao Projeto de Lei Complementar 05/2022
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 11:45:34
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Texto Original
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PAR 30/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da CCJ com 01 Emenda referente ao Projeto de Lei 21/2022
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 11:48:10
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Texto Original
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PAR 31/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da CCJ com 01 Emenda referente ao Projeto de Lei Complementar 04/2022
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 113/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 11:50:00
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Texto Original
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