PARECER nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
23/03/2022
Número do Protocolo
77
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE SAÚDE, COM DUAS EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 14 DE 2022 "CRIA O ABONO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - ABUE PARA OS SERVIDORES COM LOTAÇÃO E EFETIVO EXERCÍCIO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
Indexação
Observação