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PARECER CONJUNTO EMITIDO PELA CCJ E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 60/2021.

PARECER CONJUNTO EMITIDO PELA CCJ E COMISSÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 62/2021.

PARECER CONJUNTO EMITIDO PELA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI 63/2021.

PARECER CONJUNTO EMITIDO PELA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 65/2021.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2021.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, COM 09 EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 57/2021

PARECER DA CCJ E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI 63/2021

PARECER FAVORÁVEL DA CCJ E DA COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2021

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 71/2021

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 74/2021

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 58/2021.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,COM 3 EMENDAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 59/2021.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE AGRICULTURA COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 62/2021.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 70/2021.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 72/2021.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 73/2021.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2021.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2021.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2021.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 79/2021.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2021.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 11/2021.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 12/2021.

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLTIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 67/2021

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLTIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 68/2021

PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COM DOZE EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2021

PARECER DA CCJ , COM 01 EMENDA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2021

"Solicitamos prorrogação do prazo da CPI 01/2019,para finalizar o termo de ajustamento de conduta que já se encontra no Ministério Público para avaliação."

"Solicita que após ouvido o Plenário que o Projeto de Lei 02/2021 seja apreciado em primeiro e segundo turno nesta sessão com dispensa de interstício."

"Solicita prorrogação do prazo da CPI 01/2019 para finalizar os trabalhos propostos pela mesma."

"Solicita retificação do protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus."

"Requer que seja realizada uma moção de aplausos para os servidores da Imunização em comemoração ao dia da Imunização 09 de junho."

"Requer,conforme lido na 10º Sessão Ordinária realizada dia 27 de junho,em primeiro e segundo turno nessa sessão,com dispensa de interstício conforme prevê o RI desta casa."

"Requer que seja expedida uma moção de aplausos e honra a direção e a Administração da UPA 24 horas de Sarzedo."

"Requer,dispensa de interstício para apreciação do Projeto de Lei Complementar 02/2021,em único turno."

"Requer,dispensa de interstício para apreciação do Projeto de Lei Complementar 04/2021,em único turno."

Prorrogação do prazo da CPI 01/2019,para finalizar o Termo de Ajustamento de Conduta que já se encontra no Ministério Público para avaliação.

"Solicita dispensa de interstício do Projeto de Lei Complementar 05/2021 "Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos titulares de cargo efetivo o Município de Sarzedo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio da previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de providência complementar e dá outras providências."

"Requer que os Projetos de Lei Complementar de nºs 06,07,08,09 ,10 e 79 de 2021 e projeto de resolução 08 de 2021,seja incluído no expediente para leitura na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021,conforme prevê o Regimento Interno desta Casa."

Requer, ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, faça um estudo para conceder reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária em virtude do principio da igualdade do direito administrativo.

Requer que seja concedido vale alimentação aos Servidores desta Casa Legislativa.

“SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 06,09 E 10 DE 2021; PROJETOS DE LEI 67, 68 E 79 DE 2021 E PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2021

Requer dispensa de interstício dos Projetos de Lei Complementar 07 e 08 de 2021.

EMENDA 01 DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2021.

EMENDAS 01,02 E 03 DA CCJ E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 48/2021.

EMENDA DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2021.

EMENDAS 01,02,03 E 04 AO PROJETO DE LEI 53/2021.

EMENDAS 01,02 E 03 AO PROJETO DE LEI 60/2021.

EMENDAS 01,02,03,04,05,06,07,08 E 09 AO PROJETO DE LEI 57/2021.

EMENDAS 01 E 02 AO PROJETO DE LEI 63/2021