1 - PARECER nº 92 de 2023
Autores: CAICT - COMISSÃO DE AGRICULTURA , INDÚSTRIA ,COMÉRCIO E TURISMO, CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CE - COMISSÃO ESPECIAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO, CSP - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
|
PARECER DE TODAS COMISSÕES TEMÁTICAS DESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2023 Dá nova redação ao caput do artigo 79-C e revoga o art. 79-F da lei complementar 05 de 20 de janeiro de 1.997 que "Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo".
|
Matéria lida
|
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 240
|
Dá nova redação ao caput do artigo 79-C e revoga o art. 79-F da lei complementar 05 de 20 de janeiro de 1.997 que "Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo".
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 240
|
Dá nova redação ao caput do artigo 79-C e revoga o art. 79-F da lei complementar 05 de 20 de janeiro de 1.997 que "Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo".
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
4 - PARECER nº 93 de 2023
Autores: CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
|
PARECER CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFRENTE AO PROJETO DE LEI 80/2023 "Desafeta e autoriza a doação de imóveis públicos, para desenvolvimento do Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
5 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 244
|
"Desafeta e autoriza a doação de imóveis públicos, para desenvolvimento do Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências".
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
6 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 244
|
"Desafeta e autoriza a doação de imóveis públicos, para desenvolvimento do Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências".
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
7 - REQUERIMENTO nº 70 de 2023
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
|
REQUERIMENTO VERBAL 70/2023 - “Solicitamos ao Poder Executivo o projeto completo da construção das residências conforme Projeto de Lei 80/2023 “Desafeta e autoriza a doação de imóveis públicos, para desenvolvimento do programa habitacional de interesse social, e dá outras providências"., incluindo o projeto arquitetônico, requerer a planilha orçamentária da obra, requerer a planilha financeira da obra, requerer que a licitação seja específica do programa habitacional e do projeto de construção, e caso esses valores da licitação fiquem abaixo do custo previsto, que novas famílias sejam incluídas no programa, haja vista que acredito que são 11 famílias que ficaram para “trás”, requerer o cronograma de execução das obras do programa habitacional e requerer que o Poder Executivo faça uma declaração que nos terrenos destinados para a construção das residências não apresentam risco de inundação e não estejam na área cinza de risco do impacto da Itaminas.
|
PROPOSIÇÃO APROVADA
|
