Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Sarzedo/MG e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de Pânico" no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal de Sarzedo para combater o assédio às mulheres e roubo/furto dentro do transporte público".

“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.”

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE ESPORTE CULTURA E LAZER COM 01 PROJETO SUBSTITUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 38/2023.

SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 38/2023 “Altera a lei n.º 799/2020 e dá outras providências.”

Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Público Municipal no Bairro Jardim Anchieta, Município de Sarzedo.
Caso haja aprovação do Substitutivo, a ementa do Projeto de Lei passará a vigorar com a seguinte redação: “Altera a lei n.º 799/2020 e dá outras providências.”
Por fim, havendo aprovação do Projeto de Lei, a ementa da lei n.º 799/2020 passará a vigorar com a seguinte redação: “Dá o nome de Gilmar Felipe Fragoso De Souza ao complexo esportivo localizado no Bairro Jardim Anchieta, bem como denomina as instalações que o compõe.”

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE SAÚDE COM 01 PROJETO SUBSTITUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 42/2023.

SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 42/2023 DÁ O NOME DE SANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DE SARZEDO.

"Dispõe sobre a denominação Centro de Especialidades Odontológico (CEO) de Sarzedo/MG."
Caso haja aprovação do Substitutivo, a ementa do Projeto de Lei passará a vigorar com a seguinte redação: DÁ O NOME DE SANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DE SARZEDO.

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE SAÚDE E OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 43/2023.

EMENDA VERBAL AO PROJETO DE LEI 43/2023.

"Desafeta e autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá outras providências"

"Desafeta e autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá outras providências"

O vereador quer abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.Sa, depois de ouvido o Plenário , que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja feita uma avaliação sobre a possibilidade de colocação de brinquedos (playgroud) na escola municipal desativada no Capão da Serra.

Venho por meio deste, requerer a mesa diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo e suas Secretarias responsáveis, de uma avaliação e posterior aprovação através de um Projeto de Lei, implementando o Fundo Soberano do Município de Sarzedo.

REQUERIMENTO VERBAL 43 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretária de Meio Ambiente solicitando a limpeza do pavimento asfálticos e lavagem das ruas no Bairro Brasília

REQUERIMENTO VERBAL 44 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de Educação solicitando acerca a Escola no Bairro Capão da Serra desativada;

REQUERIMENTO VERBAL 45 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de Planejamento e secretarias competentes para tratar da questão industrial, solicitando a abertura de um novo Polo Industrial no nosso Município de Sarzedo;