Resumo (11ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.

"Insere Art. 40-A à LC 05 de 20 de janeiro de 1997, disciplinando a contagem de tempo para fins de adicionais no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, antes vedado pela Complementar Federal 173 de 27 de maio de 2020".

"Dá denominação a Creche localizada no Bairro Anchieta, neste Município".

"DESAFETA E AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO LOTE 21 DA QUADRA 07 DO BAIRRRO SANTA MONICA E DÁ PROVIDÊNCIAS"

"CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO DENOMINADO "PASSE LIVRE SARZEDO" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Autoriza à empresa Moraes acabamento Ltda a ceder direitos à empresa Data Engenharia Ltda; e, ao Chefe Executivo a conceder uso, de imóvel no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, e, dá providências".

Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de Sarzedo-Mg a contratarem e manterem empregados prioritariamente domiciliados no Município e dá outras providências."

"Dá denominação a prédio público correspondente ao Hospital de Sarzedo, neste Município, e dá outras providências."

"DÁ DENOMINAÇÃO A SEDE PRÓPRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CENTRO ADMINISTRATIVO DE SARZEDO LIBERDADE E PROGRESSO".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de uniformes e kits escolares para os alunos do Município que são atendidos na APAE ou qualquer outra instituição que presta serviço para educação especial."

"Institui no âmbito do Legislativo municipal, o programa educacional "Cidadania Além do Voto", e dá outras Providências."

Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno, desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o projeto, a saber: PROJETO DE LEI 43/2023 "Desafeta e autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá outras providências" seja incluído na Ordem do Dia na 11ª Reunião Ordinária de 2023, que ocorrerá dia 10 de agosto de 2023 às 09h, para que o mesmo seja apreciado em regime de urgência, em primeiro e segundo turno nesta Sessão, com dispensa de interstício.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Sarzedo/MG e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de Pânico" no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal de Sarzedo para combater o assédio às mulheres e roubo/furto dentro do transporte público".

“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.”

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE ESPORTE CULTURA E LAZER COM 01 PROJETO SUBSTITUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 38/2023.

SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 38/2023 “Altera a lei n.º 799/2020 e dá outras providências.”

Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Público Municipal no Bairro Jardim Anchieta, Município de Sarzedo. Caso haja aprovação do Substitutivo, a ementa do Projeto de Lei passará a vigorar com a seguinte redação: “Altera a lei n.º 799/2020 e dá outras providências.” Por fim, havendo aprovação do Projeto de Lei, a ementa da lei n.º 799/2020 passará a vigorar com a seguinte redação: “Dá o nome de Gilmar Felipe Fragoso De Souza ao complexo esportivo localizado no Bairro Jardim Anchieta, bem como denomina as instalações que o compõe.”

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE SAÚDE COM 01 PROJETO SUBSTITUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 42/2023.

SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 42/2023 DÁ O NOME DE SANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DE SARZEDO.

"Dispõe sobre a denominação Centro de Especialidades Odontológico (CEO) de Sarzedo/MG." Caso haja aprovação do Substitutivo, a ementa do Projeto de Lei passará a vigorar com a seguinte redação: DÁ O NOME DE SANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DE SARZEDO.

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE SAÚDE E OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 43/2023.

EMENDA VERBAL AO PROJETO DE LEI 43/2023.

"Desafeta e autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá outras providências"

"Desafeta e autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá outras providências"

O vereador quer abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.Sa, depois de ouvido o Plenário , que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja feita uma avaliação sobre a possibilidade de colocação de brinquedos (playgroud) na escola municipal desativada no Capão da Serra.

Venho por meio deste, requerer a mesa diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo e suas Secretarias responsáveis, de uma avaliação e posterior aprovação através de um Projeto de Lei, implementando o Fundo Soberano do Município de Sarzedo.

REQUERIMENTO VERBAL 43 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretária de Meio Ambiente solicitando a limpeza do pavimento asfálticos e lavagem das ruas no Bairro Brasília

REQUERIMENTO VERBAL 44 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de Educação solicitando acerca a Escola no Bairro Capão da Serra desativada;

REQUERIMENTO VERBAL 45 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de Planejamento e secretarias competentes para tratar da questão industrial, solicitando a abertura de um novo Polo Industrial no nosso Município de Sarzedo;