Matérias do Expediente (4ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 - |
ATA APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de vagas de estágio para estudantes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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"Atende ao disposto na Legislação Federal quanto ao piso nacional salarial dos profissionais do Magistério e dá providencias" - |
Matéria lida |
| 4 |
MENSAGEM DE VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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""ENVIA VETO INTEGRAL A PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2022" "ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO A NORMA FEDERAL DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS"". - |
Matéria lida |