Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PARECER DA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 04/2022

"Institui o Fórum permanente dos Conselhos do Município de Sarzedo-FPC e disciplina, sua organização e funcionamento."

PARECER DA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 07/2022.

EMENDAS 01 E 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 07/2022.

Altera a lei nº 324/2007 - Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências.

PARECER DA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 08/2022.

Altera a Lei Nº 802de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre os cargos efetivos e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providencias.

PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIL E COMISSÃO DA SAÚDE AO PROJETO DE LEI 11/2022.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 11/2022.

Institui o Selo "Empresa amiga da Maternidade" no território de Sarzedo - Mg. E dá outras providências.

PARECER DA CCJ AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2022.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO 03/2022

"Institui campanhas educativas e de conscientização, a serem realizadas a cada mês, no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."

PARECER DA CCJ A MOÇÃO 03/2022.

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULACÕES PELO RECONHECIMENTO PROFISSIONAL".

Requerimento Verbal
“Solicito ao Poder Executivo, em meio as minhas prerrogativas legais, que seja reativado os três Conselhos atualmente inativos, e que seja reavaliado a possibilidade de pessoas que o compõe, serem da população e não somente servidores públicos e atuantes na Casa Legislativa e na Assistência Social.”