1 - PARECER nº 7 de 2022
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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PARECER DA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 04/2022
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Gaby Valeska
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"Institui o Fórum permanente dos Conselhos do Município de Sarzedo-FPC e disciplina, sua organização e funcionamento."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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3 - PARECER nº 8 de 2022
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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PARECER DA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 07/2022.
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Matéria lida
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4 - EMENDA nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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EMENDAS 01 E 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 07/2022.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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5 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Número de Protocolo: 28
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Altera a lei nº 324/2007 - Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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6 - PARECER nº 9 de 2022
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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PARECER DA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 08/2022.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Número de Protocolo: 29
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Altera a Lei Nº 802de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre os cargos efetivos e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providencias.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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8 - PARECER nº 10 de 2022
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIL E COMISSÃO DA SAÚDE AO PROJETO DE LEI 11/2022.
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Matéria lida
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9 - EMENDA nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 11/2022.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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10 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Dani do Topa Tudo
Número de Protocolo: 41
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Institui o Selo "Empresa amiga da Maternidade" no território de Sarzedo - Mg. E dá outras providências.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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11 - PARECER nº 11 de 2022
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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PARECER DA CCJ AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2022.
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Matéria lida
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12 - EMENDA nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO 03/2022
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Número de Protocolo: 32
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"Institui campanhas educativas e de conscientização, a serem realizadas a cada mês, no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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14 - PARECER nº 12 de 2022
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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PARECER DA CCJ A MOÇÃO 03/2022.
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Matéria lida
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15 - MOÇÃO nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Estevam do América
Número de Protocolo: 42
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"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULACÕES PELO RECONHECIMENTO PROFISSIONAL".
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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16 - REQUERIMENTO nº 11 de 2022
Autor: Gaby Valeska
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Requerimento Verbal
“Solicito ao Poder Executivo, em meio as minhas prerrogativas legais, que seja reativado os três Conselhos atualmente inativos, e que seja reavaliado a possibilidade de pessoas que o compõe, serem da população e não somente servidores públicos e atuantes na Casa Legislativa e na Assistência Social.”
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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