Matérias do Expediente (19ª Reunião Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil, Zu
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
|
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MIRANTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO". - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
|
"CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PUBLICO". - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
|
"Declara de utilidade pública a organização Jiu-Jitsu a Artes marciais para todos, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Lambari, Sarzedo-MG." - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
|
"Estabelece a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue no âmbito da Administração Pública Municipal." - |
Matéria lida |
| 1 |
ATA ORDINÁRIA nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: 374
Turno: Único
Texto original
|
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021. - |
ATA APROVADA |