Resumo (19ª Reunião Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021.

"Estabelece a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue no âmbito da Administração Pública Municipal."

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Lambari, Sarzedo-MG."

"Declara de utilidade pública a organização Jiu-Jitsu a Artes marciais para todos, e dá outras providências."

"CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PUBLICO".

" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MIRANTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO".

"Acrescenta art.132 A á Lei Orgânica do Município de Sarzedo/MG, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual (LOA)."

"Autoriza o Município de Sarzedo a instituir o Programa CAMINHOS DO ECOTURISMO e dá outras providências."

"Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto ás repartições públicas do Município de Sarzedo."

"Institui o Programa "ME ADOTA AÍ" por meio de divulgação permanente de animais que estão á disposição para adoção, bem como, dados e imagens dos animais desaparecidos ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG, e dá outras providências."

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2021.

"Dispõe sobre a autorga da entrega do Título de Honra ao Mérito a todos os policiais Militares e Civis que prestam serviços no Município de Sarzedo/MG,e dá outras providências."

"REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA RUA BELO HORIZONTE NO BAIRRO SÃO JOAQUIM"

"Requer que seja promovido um estudo técnico para incrementar o sentido de mão única nas ruas onde encontra-se a entrada principal das Escolas Municipais e Estaduais presentes no Município de Sarzedo."

"Solicita que celebre proposta de interesse a Secretaria Municipal de Obras ou órgão competente,para que seja feita a melhoria na iluminação e troca das lâmpadas na Rua Santa Efigênia,ao lado da Pousada do Rei (estrada que liga Bairro Santa Rita e Residencial Masterville),Bairro Jardim Santa Rita,Sarzedo-MG."

Requerimento Verbal Nº 114/2021 - Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Pinheiro do Amaral, seja solicitado aos Correios a destinação no Bairro Jardim das Oliveiras.