Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2025.

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 17/2025 -

INSERE O CAPÍTULO IV-A E OS ARTS.153-A ao 153-M NA LEI COMPLEMENTAR N° 5, DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O CAPÍTULO IV-A E OS ARTS.153-A E 153-B NA LEI COMPLEMENTAR N°5, DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 70/2025.

EMENDA 01 (SUBSTITUTIVA) AO PROJETO DE LEI Nº 70/2025 -

Institui o Programa de Incentivo ao Transplante de Árvores Adultas Notoriamente Significativas no Município de Sarzedo e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao transplante de Árvores Adultas Notoriamente Significativas no município de Sarzedo, visando a arborização de áreas públicas, a preservação ambiental e a criação de ambientes memoráveis às famílias doadoras.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 71/2025

EMENDA 01 (SUBSTITUTIVA) AO PROJETO DE LEI Nº 71-2025 -

Dispõe sobre a Política Municipal de Monitoramento, Arborização e Gestão das Árvores Urbanas de Sarzedo, estabelece princípios, diretrizes e objetivos, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Gestão das Árvores Urbanas no Município de Sarzedo e dá outras providências.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 72/2025.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (CAC)NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 82/2025.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N°82/2025 -

Reconhece a relevância cultural da manifestação "Encenação da Paixão e Morte de Cristo" para fins de instrução do processo de Registro como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Sarzedo.

"Dispõe sobre o reconhecimento e o registro do Grupo Teatral da Paróquia Santa Rosa de Lima, responsável pela encenação da Paixão e Morte de Cristo, como patrimônio histórico-cultural do Município de Sarzedo, e dá outras providências."

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025.

"Dá nova redação ao art. 2º, ao Anexo I, item B e ao anexo III, item II, da Lei Municipal nº 1.034 de 01 de julho de 2025, que desafeta e autoriza a permuta de bens que relaciona com a empresa Itaminas Comércio de Minérios S/A."

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°30 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA GILMA BATISTA.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°31 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO ATLETA THIAGO MIGUEL DUARTE DE SOUZA.

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 17/2025

"Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Vinicius Costa da Silva, ex -aluno da Escola Municipal Efigênia Mendonça, por representar com excelência o Brasil e torna-se o primeiro Brasileiro a ser premiado na Olimpíada Internacional de Segurança Financeira 2025, realizada em Sochi, Rússia."

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 18/2025

"Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Professores do Município de Sarzedo pela dedicação e contribuição na formação de cidadãos conscientes e no fortalecimento da educação pública, verdadeiros pilares na construção de uma sociedade mais justa, humana e transformadora, e pelo compromisso permanente com a educação e com o futuro de nossa cidade."

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 19/2025

"Moção de Aplausos aos feirantes do Bairro Santa Rosa, no município de Sarzedo, pela realização da feira comunitária mensal que fomenta o comércio local e promove a integração social dos moradores."

Solicita estudo conjunto entre a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social para viabilizar a implantação de sinalização vertical indicativa no município de Sarzedo.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de substituição dos atuais pontos de ônibus do município que possuem apenas cobertura superior por novos modelos de abrigos com cobertura superior, laterais e, quando possível, fechamento parcial traseiro, a fim de proporcionar mais conforto, segurança e proteção climática aos usuários do transporte público.

Indicação para criação de feira municipal destinada a empreendedores locais no município de Sarzedo.

Indicação para criação de Cadastro Municipal de Empreendedores em Sarzedo.

REQUERIMENTO VERBAL 137/2025.

REQUERIMENTO VERBAL 138/2025.

REQUERIMENTO VERBAL 139/2025.