Resumo (6ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

"ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sarzedo, bem como sobre a classificação de cargos e remuneração dos servidores do quadro geral do Poder Legislativo e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas, ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam".

"INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".

Institui a campanha "Setembro Verde" no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.

PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE SAÚDE E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEES), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E RECURSOS PERSONALIZADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCD), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO ATENDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SARZEDO.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 05/2025.

EMENDA 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 05/2025.

"Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEEs) e fornecimento de materiais e recursos personalizados e adaptados para as pessoas com deficiências (PcD), transtorno do Espectro Autista e demais deficiências intelectuais na Rede Municipal de Educação e dá outras providências"

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI 07/2025 "INSTITUI O CONCURSO MISS E MISTER SIMPATIA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 07/2025.

"INSTITUI O CONCURSO MISS E MISTER SIMPATIA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 09/2025 Institui o Troféu Atleta do Ano no Município de Sarzedo e dá outras providências."

Institui o Troféu Atleta do Ano no Município de Sarzedo e dá outras providências."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 15/2025 Dá-se nova redação ao inciso I do art. 2º da Lei 865/2022 e dá outras providências.

Dá-se nova redação ao inciso I do art. 2º da Lei 865/2022 e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 16/2025 Dispõe sobre a proibição nas Escolas Municipais e Rede de Ensinos Particulares do município de Sarzedo a execução de músicas com conotações sexuais, apologia ao crime a ao uso de drogas e dá outras providências".

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 16/2025.

Dispõe sobre a proibição nas Escolas Municipais e Rede de Ensinos Particulares do município de Sarzedo a execução de músicas com conotações sexuais, apologia ao crime a ao uso de drogas e dá outras providências".

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO BAIRRO MASTERVILLE - SARZEDO, "OSVANIR LOPES SIMÕES" (SONINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 21/2025.

"Dispõe sobre a denominação do estádio de futebol do Bairro Masterville - Sarzedo, "Osvanir Lopes Simões" (Soninho) e dá outras providências."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025 "Cria a Procuradoria da Mulher e institui a Bancada Feminina no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025.

EMENDA 02 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025.

"Cria a Procuradoria da Mulher e institui a Bancada Feminina no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.

"DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2025 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR MARCELO PINHEIRO DO AMARAL.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR MARCELO PINHEIRO DO AMARAL.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2025 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO À SENHORA SÔNIA DE JESUS PIRES.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO À SENHORA SÔNIA DE JESUS PIRES.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 05/2025 “MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA”.

“MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA”.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 06/2025 MOÇÃO DE RÉPUDIO E SOLIDARIEDADE E À OFICIAL DE JUSTIÇA MARIA SUELI SOBRINHO

MOÇÃO DE RÉPUDIO E SOLIDARIEDADE E À OFICIAL DE JUSTIÇA MARIA SUELI SOBRINHO

Solicitação de Providencias para aplicação da Lei Municipal nº 760/2019.

Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal referente à solicitação de implantação de uma academia ao ar livre na Rua porto Alegre, Nº 210 - Bairro Santa Monica - Sarzedo/MG.

Requerimento de reajuste do valor do auxílio transporte concedido aos servidores municipais.

Solicita ao Poder Executivo a reforma do CRAS Anna Martins de Siqueira, CRAS Planalto.

Solicitação de construção de rotatória entre a Rua Eduardo Cozac e a Av. José Luís de Rezende, bairro: Centro.

REQUERIMENTO VERBAL 46/2025. Requer ao Poder Executivo que tome providências para cumprir a Lei 691/2016, que trata da remoção de veículos abandonados em vias públicas. Pede informações sobre os protocolos e o cronograma para a implementação da lei, já que muitos veículos continuam abandonados na cidade, e a lei deveria estar em vigor desde 2016.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 10/2025. Assunto: Fiscalização na empresa ECOESTEEL.