Matérias do Expediente (6ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. - |
ATA APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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"ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Geovania Diretora, Paulo Geovani, Tio Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sarzedo, bem como sobre a classificação de cargos e remuneração dos servidores do quadro geral do Poder Legislativo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas, ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam". - |
Matéria lida |