Matérias do Expediente (4ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Institui o Troféu Atleta do Ano no Município de Sarzedo e dá outras providências."

INSTITUI O DIA DO OBREIRO NO MUNICIPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "PALHAÇO FELIZ", GARANTINDO ACESSO GRATUITO AO CIRCO PARA CRIANÇAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) NO MUNICÍPIO DE SARZEDO.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM" NO MUNICIPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 790 DE 06 DE MAIO DE 2020"

Dá-se nova redação ao inciso I do art. 2º da Lei 865/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição nas Escolas Municipais e Rede de Ensinos Particulares do município de Sarzedo a execução de músicas com conotações sexuais, apologia ao crime a ao uso de drogas e dá outras providências".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR MARCELO PINHEIRO DO AMARAL.

INSTITUI O PROJETO "CINE CÂMARA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a implantação do Estúdio Multimídia na Câmara Municipal de Sarzedo, visando à produção e otimização de conteúdos audiovisuais e gráficos para o Poder Executivo, a Câmara Municipal e a população, mediante agendamento, e dá outras providências."

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA."

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, das seguintes matérias: I. Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei Complementar nº128/2018, que Instituiu o Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sarzedo (IPRES); II. Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 36, de 26 de outubro de 2005, que reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá outras providências; III. Projeto de Resolução nº 05/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Revoga a Resolução nº 07/2021 e institui, no âmbito municipal, a honraria Justiça e Segurança Pública Destaque do Ano, e dá outras providências”. Esses projetos foram lidos em Plenário, respectivamente, durante a 1ª Sessão Extraordinária e 3ª Reunião Ordinária, realizadas em 16 de janeiro e 13 de fevereiro de 2025.