Resumo (4ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Institui o Troféu Atleta do Ano no Município de Sarzedo e dá outras providências."

INSTITUI O DIA DO OBREIRO NO MUNICIPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "PALHAÇO FELIZ", GARANTINDO ACESSO GRATUITO AO CIRCO PARA CRIANÇAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) NO MUNICÍPIO DE SARZEDO.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM" NO MUNICIPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 790 DE 06 DE MAIO DE 2020"

Dá-se nova redação ao inciso I do art. 2º da Lei 865/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição nas Escolas Municipais e Rede de Ensinos Particulares do município de Sarzedo a execução de músicas com conotações sexuais, apologia ao crime a ao uso de drogas e dá outras providências".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR MARCELO PINHEIRO DO AMARAL.

INSTITUI O PROJETO "CINE CÂMARA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a implantação do Estúdio Multimídia na Câmara Municipal de Sarzedo, visando à produção e otimização de conteúdos audiovisuais e gráficos para o Poder Executivo, a Câmara Municipal e a população, mediante agendamento, e dá outras providências."

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA."

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, das seguintes matérias: I. Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei Complementar nº128/2018, que Instituiu o Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sarzedo (IPRES); II. Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 36, de 26 de outubro de 2005, que reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá outras providências; III. Projeto de Resolução nº 05/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Revoga a Resolução nº 07/2021 e institui, no âmbito municipal, a honraria Justiça e Segurança Pública Destaque do Ano, e dá outras providências”. Esses projetos foram lidos em Plenário, respectivamente, durante a 1ª Sessão Extraordinária e 3ª Reunião Ordinária, realizadas em 16 de janeiro e 13 de fevereiro de 2025.

"DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01 REFERENTE AO PLC 04/2025.

Altera a Lei Complementar nº128/2018, que Instituiu o Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sarzedo (IPRES).

Altera a Lei Complementar nº128/2018, que Instituiu o Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sarzedo (IPRES).

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01 REFERENTE AO PLC 05/2025.

Altera a Lei nº 36, de 26 de outubro de 2005, que reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá outras providências).

Altera a Lei nº 36, de 26 de outubro de 2005, que reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá outras providências).

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°06 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui a campanha "Setembro Verde" no município de Sarzedo e dá outras providências.

Institui a campanha "Setembro Verde" no município de Sarzedo e dá outras providências.

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui o Auxílio Transporte aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sarzedo, sob qualquer regime jurídico, e aos estagiários, e dá outras providências.

Institui o Auxílio Transporte aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sarzedo, sob qualquer regime jurídico, e aos estagiários, e dá outras providências.

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a comemoração do Dia do Homem no Município de Sarzedo.

Dispõe sobre a comemoração do Dia do Homem no Município de Sarzedo.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2025.

"REVOGA A RESOLUÇÃO Nº07/2021 E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REVOGA A RESOLUÇÃO Nº07/2021 E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER DA CCJ, REFERENTE PROPOSIÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS VEREADORES DA 1ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS VEREADORES DA 1ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG.

Nos termos do art. 254, inciso Ill do Regimento Interno da Câmara de Sarzedo desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após a devida apreciação e aprovação do Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo a reforma da praça João Moreira Rocha localizada no bairro Brasília ao lado do PSF Antônio Afonso.

Solicitação de Notificação ao Poder Executivo vem respeitosamente requerer que seja encaminhado a Câmara Municipal um projeto de Lei, dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Sarzedo - CONSEP.

Solicitação de notificação ao Poder Executivo Municipal para Avaliação e possível alteração da direção de tráfego (Mão Única) da Rua Laudelino Silvério, Atualmente de Mão Dupla.

Requerimento para a solicitação de notificação ao Poder Executivo, referente a reforma, manutenção da rede elétrica e iluminação do Estádio Municipal Mário Cardoso.

Requerimento de Manutenção do Paisagismo, limpeza e Instalação de brinquedos na Praça Dona Zênia.

Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal referente à conclusão da parte elétrica e da iluminação do Estádio Municipal João de Deus, localizado no bairro Santa Mônica.

Requerimento de estudo técnico para melhorias no trânsito da Avenida São Lucas.

Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal referente à vistoria e manutenção do ônibus circular de Sarzedo.

Solicitação de instalação de iluminação e água no campo de areia do Bairro Serra Azul.

Solicitação de melhorias nas ruas São Luiz e Maria Marlene no Bairro Condomínio Sarzedo.

Solicitação de Avaliação para Implementação de Melhorias na Mobilidade Urbana no Bairro Serra Azul.

Solicitação de Extensão de Iluminação Pública.

Requerimento Verbal: “Chamar a empresa MRS para prestar esclarecimento sobre a manutenção do sinal da linha de trem que não está funcionando de forma adequada.”