Matérias da Ordem do Dia (13ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a portadores de deficiência." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Hudson Douglas Ferreira da
Silva". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Concede Diploma de Honra ao Mérito a EVA MORAES AZI HENRIQUES" - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Gilberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V. Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita uma análise técnica para duplicação do viaduto, sobre a linha férrea, localizado na Avenida das Palmeiras, no bairro Masterville. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Gilberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V. Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita a instalação de uma passagem elevada na MG-040, nas proximidades do Sítio Ouro Minas, visando a segurança dos moradores do bairro Jardim Vera Cruz. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento verbal apresentado na 13ª Reunião Ordinária:
Requer a que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita uma fiscalização, execução, regulamentação da lei dos fogos de artifício e do cordão de girassol, que são as Leis 876 de 2022 e 914 de 2023, respectivamente. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento verbal apresentado na 13ª Reunião Ordinária:
Requer que o Poder Executivo possa catalogar os quebra-molas que têm na cidade, já que estão pintando o centro da cidade. Justificativa: Há vários quebra-molas no município de grande perigo e as pessoas estão se acidentando por falta de pintura sinalizadora. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento verbal apresentado na 13ª Reunião Ordinária:
Requer que o Poder Executivo possa analisar situação próximo ao estoque da Itaminas. Há uma saída de água que está quebrada, portanto seria importante priorizar isso. Justificativa: Já foi feito requerimento a respeito desse assunto. Com duas horas de serviço poderia se resolver o problema de muitas pessoas que precisam passar pelo local e não conseguem por exisitr ferragem exposta e por ser local estreito para uma pessoa com mobilidade reduzida passar. Mesmo se for uma obrigação da Itaminas, que o Poder Executivo possa ir fiscalizar e cobrar uma solução. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 1 |
PARECER nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE SAÚDE E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 33 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.” - - |
Matéria lida |
| 3 |
PARECER nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
"Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Hudson Douglas Ferreira da Silva". - - |
Matéria lida |
| 5 |
PARECER nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EVA MORAES AZI HENRIQUES" - - |
Matéria lida |