Resumo (13ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO SR. MARCELO PINHEIRO DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL.

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE SAÚDE E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 33 DE 25 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.”

"Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a portadores de deficiência."

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14 DE 27 DE JUNHO DE 2024. "Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Hudson Douglas Ferreira da Silva".

"Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Hudson Douglas Ferreira da Silva".

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EVA MORAES AZI HENRIQUES"

"Concede Diploma de Honra ao Mérito a EVA MORAES AZI HENRIQUES"

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V. Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita uma análise técnica para duplicação do viaduto, sobre a linha férrea, localizado na Avenida das Palmeiras, no bairro Masterville.

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V. Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita a instalação de uma passagem elevada na MG-040, nas proximidades do Sítio Ouro Minas, visando a segurança dos moradores do bairro Jardim Vera Cruz.

Requerimento verbal apresentado na 13ª Reunião Ordinária: Requer a que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita uma fiscalização, execução, regulamentação da lei dos fogos de artifício e do cordão de girassol, que são as Leis 876 de 2022 e 914 de 2023, respectivamente.

Requerimento verbal apresentado na 13ª Reunião Ordinária: Requer que o Poder Executivo possa catalogar os quebra-molas que têm na cidade, já que estão pintando o centro da cidade. Justificativa: Há vários quebra-molas no município de grande perigo e as pessoas estão se acidentando por falta de pintura sinalizadora.

Requerimento verbal apresentado na 13ª Reunião Ordinária: Requer que o Poder Executivo possa analisar situação próximo ao estoque da Itaminas. Há uma saída de água que está quebrada, portanto seria importante priorizar isso. Justificativa: Já foi feito requerimento a respeito desse assunto. Com duas horas de serviço poderia se resolver o problema de muitas pessoas que precisam passar pelo local e não conseguem por exisitr ferragem exposta e por ser local estreito para uma pessoa com mobilidade reduzida passar. Mesmo se for uma obrigação da Itaminas, que o Poder Executivo possa ir fiscalizar e cobrar uma solução.