Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PARECER nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: CAICT - COMISSÃO DE AGRICULTURA , INDÚSTRIA ,COMÉRCIO E TURISMO, CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CE - COMISSÃO ESPECIAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO, CSP - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20 DE 03 DE MAIO DE 2024.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Matéria lida |
| 5 |
PARECER nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 21/2024 QUE DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO COMO RUA JOSÉ EUSTAQUIO A RUA TREZE NO BAIRRO VISTA DA LAGOA. - - |
Matéria lida |
| 8 |
PARECER nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER EM CONJUNTO DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
"DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO E SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO À SAÚDE MENTAL MATERNA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SARZEDO" - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Desafeta, e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, neste munícipio, e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024 | 1º turno | 10/06/2024 - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
SUBSTITUTIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA N.º 01 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024 (SUBSTITUTIVO)
“Dá o nome de José Eustáquio (Aritana) à Rua localizada no bairro Vista da Lagoa.” Fica denominada de Rua José Eustáquio (Aritana) a atual Rua Treze no Bairro Vista da Lagoa Sarzedo-MG. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina Logradouro Público como Rua José Eustáquio a atual Rua 13, no Bairro Vista da Lagoa. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo, Zu
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação ao Prédio e salas da Câmara Municipal de Sarzedo/MG e dá outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
REQUERIMENTO INTERNO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, o agendamento de uma reunião com os representantes do Poder Executivo, junto à COPASA, para informações e possibilidade de viabilizar água tratada para moradores da estrada Lambari, Sarzedo. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Requeiro que seja feito encaminhamento a COPASA e ao Poder Executivo sobre a questão do esgoto que passa pelo loteamento do Tatá e que está rompido. Esse esgoto está poluindo os córregos, principalmente indo para o Riacho da Mata. E segundo a COPASA têm que vir uma equipe técnica de Belo Horizonte para resolver o problema. Nós precisamos de solução disso." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |