Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

"Dá nova redação ao §2º do art. 1º, da lei nº 956 de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a realização de permuta de bens imóveis, formalizada entre o município de Sarzedo e Vânia Maria de Figueiredo"

"INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, DA COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE DE ABRIL DE 2024. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANHEIRO LEGAL QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADAS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO."

"Dispõe sobre a criação do programa "Banheiro Legal", que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso público em praças onde sejam praticadas modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos do município de Sarzedo/MG."

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, DA COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17 DE DE ABRIL DE 2024. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REAL MASTERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REAL MASTERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão de movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravada o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DA DUPLICAÇÃO DA MG 040.

Requer que seja dada informações detalhadas sobre os convênios celebrados pelo município entre os anos de 2021 à 2024.

Requer que seja encaminhado ofício solicitando implantação de pista de caminhada ao longo das Avenidas Palmeiras e Acácias no Bairro Masterville - Sarzedo/MG.

Requer que seja encaminhado ofício solicitando limpeza e desassoreamento do córrego que passa na 2ª seção do Bairro Brasília - Sarzedo/MG.

Requeiro, por meio das minhas atribuições legais, as seguintes informações e propostas relacionadas aos recentes editais publicados em nosso município bem como outras questões pertinentes à área da cultura; e que seja feita a prestação de contas com uma reunião em loco com os outros pares para que seja viabilizado a transparência dos mesmos.

Eu, vereadora, Gabriele Valeska Henriques a que subscrevo e solicito à mesa que seja direcionado a solicitação de uma reunião amparada pela lei de acesso à informação 12.527/2011 para informações detalhadas a respeito da obra do campo de futebol situada no bairro Masterville.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja feita a revitalização da Marginal 1, no bairro Santa Rosa, por meio do plantio de árvores nos passeios das residências, ou seja, do lado contrário ao muro de arrimo.

Requer à mesa diretora, após ouvido o Plenário, que seja feita a convocação do secretário de Administração do Poder Executivo, e do responsável pelo setor de transporte da Prefeitura de Sarzedo.

Requer que seja enviado um ofício ao Poder Executivo municipal reiterando solicitação de informações conforme requerimento nº 07/2022 aprovado nessa Casa Legislativa.