Resumo (7ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Denomina Logradouro Público como Rua José Eustáquio a atual Rua 13, no Bairro Vista da Lagoa.

"Desafeta, e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, neste munícipio, e dá outras providências."

"Concede diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Particular Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Sociedade São Vicente de Paulo no munícipio de Sarzedo"

“NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO RESOLUÇÃO 08/2024.’’

"Concede diploma de Honra ao Mérito a Direção da Escola Estadual Professora Nilza Gomes Bergman no município de Sarzedo."

“NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO RESOLUÇÃO 09/2024.”

"Dá nova redação ao §2º do art. 1º, da lei nº 956 de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a realização de permuta de bens imóveis, formalizada entre o município de Sarzedo e Vânia Maria de Figueiredo"

"INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, DA COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE DE ABRIL DE 2024. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANHEIRO LEGAL QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADAS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO."

"Dispõe sobre a criação do programa "Banheiro Legal", que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso público em praças onde sejam praticadas modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos do município de Sarzedo/MG."

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, DA COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17 DE DE ABRIL DE 2024. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REAL MASTERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REAL MASTERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão de movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravada o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DA DUPLICAÇÃO DA MG 040.

Requer que seja dada informações detalhadas sobre os convênios celebrados pelo município entre os anos de 2021 à 2024.

Requer que seja encaminhado ofício solicitando implantação de pista de caminhada ao longo das Avenidas Palmeiras e Acácias no Bairro Masterville - Sarzedo/MG.

Requer que seja encaminhado ofício solicitando limpeza e desassoreamento do córrego que passa na 2ª seção do Bairro Brasília - Sarzedo/MG.

Requeiro, por meio das minhas atribuições legais, as seguintes informações e propostas relacionadas aos recentes editais publicados em nosso município bem como outras questões pertinentes à área da cultura; e que seja feita a prestação de contas com uma reunião em loco com os outros pares para que seja viabilizado a transparência dos mesmos.

Eu, vereadora, Gabriele Valeska Henriques a que subscrevo e solicito à mesa que seja direcionado a solicitação de uma reunião amparada pela lei de acesso à informação 12.527/2011 para informações detalhadas a respeito da obra do campo de futebol situada no bairro Masterville.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja feita a revitalização da Marginal 1, no bairro Santa Rosa, por meio do plantio de árvores nos passeios das residências, ou seja, do lado contrário ao muro de arrimo.

Requer à mesa diretora, após ouvido o Plenário, que seja feita a convocação do secretário de Administração do Poder Executivo, e do responsável pelo setor de transporte da Prefeitura de Sarzedo.

Requer que seja enviado um ofício ao Poder Executivo municipal reiterando solicitação de informações conforme requerimento nº 07/2022 aprovado nessa Casa Legislativa.