Ordem do Dia/Expediente: 3 - PARECER nº 40 de 2024 em 7ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (7ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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PARECER nº 40 de 2024
PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, DA COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE DE ABRIL DE 2024. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANHEIRO LEGAL QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADAS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO."
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Situação de Pauta
PARECER nº 40 de 2024 | Parecer Favorável das Comissões | 03/05/2024
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