Matérias do Expediente (4ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA ORDINÁRIA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2024. - |
ATA APROVADA |
| 2 |
PORTARIA nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sarzedo/MG e altera o dia da 4ª Reunião Ordinária de 2024, em decorrência das comemorações do feriado da Semana Santa e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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“Altera a lei 593/2013 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DE NOSSO SENHOR DOS PASSOS COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG.” - |
Matéria lida |
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| 5 |
“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG.” - |
Matéria lida |
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| 6 |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DA SAGRADA FAMÍLIA (ENGENHO SECO) COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG." - |
Matéria lida |
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| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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"Concede Diploma ao Mérito Desportivo a Pietro Henrique Ribeiro de Melo." - |
Matéria lida |
| 8 |
“NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO RESOLUÇÃO 04/2024. - |
Matéria lida |
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| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Gilberto
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE DANIL MARCELO DOS SANTOS" - |
Matéria lida |
| 10 |
“NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO RESOLUÇÃO 05/2024. - |
Matéria lida |