Resumo (4ª Reunião Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.

"Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sarzedo/MG e altera o dia da 4ª Reunião Ordinária de 2024, em decorrência das comemorações do feriado da Semana Santa e dá outras providências"

“Altera a lei 593/2013 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DE NOSSO SENHOR DOS PASSOS COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG.”

“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG.”

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DA SAGRADA FAMÍLIA (ENGENHO SECO) COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG."

"Concede Diploma ao Mérito Desportivo a Pietro Henrique Ribeiro de Melo."

“NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO RESOLUÇÃO 04/2024.

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE DANIL MARCELO DOS SANTOS"

“NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO RESOLUÇÃO 05/2024.

"CRIA PROGRAMA DE INCENTIVOS AO CÓMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2024 "Dá nova redação ao caput do art. 79-A e Art. 79-B da Lei Complementar 05/1997 "Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo".

"Dá nova redação ao caput do art. 79-A e Art. 79-B da Lei Complementar 05/1997 "Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo".

PARECER CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DA JUVENTUDE E COMISSÃO DE SAÚDE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 81/2023 "INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO "NOVEMBRINHO AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA 01 REFERENTE AO PL 81/2023.

"INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO "NOVEMBRINHO AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 84/2023 "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 06 DE MARÇO DE 2024

"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Movimento EJC Sarzedo Encontro de Jovens com Cristo de Sarzedo"

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2024.

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR"

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 04/2024 MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG A EVENTUAL NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE A REVISÃO DA REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO.

MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG A EVENTUAL NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE A REVISÃO DA REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 05/2024 “MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE IMUNIZAÇÃO E ATB PELO BELÍSSIMO TRABALHO EM DESTAQUE COM A COBERTURA VACINAL EM CRIANÇAS ABAIXO DE DOIS ANOS DE IDADE NO MUNICIPIO DE SARZEDO.”

“MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE IMUNIZAÇÃO E ATB PELO BELÍSSIMO TRABALHO EM DESTAQUE COM A COBERTURA VACINAL EM CRIANÇAS ABAIXO DE DOIS ANOS DE IDADE NO MUNICIPIO DE SARZEDO.”

Venho por meio deste, requerer a mesa diretora, ouvido o plenário, na forma regimental ,que seja expedido um ofício ao Executivo local solicitando que o prédio público onde abrigava a escola municipal Helena de Sousa, localizado no Bairro Santa Rita, rua Santa Efigênia número 321,seja utilizado como sede do CQP (Centro de Qualificação Profissional), promovendo uma maior disponibilidade de cursos profissionalizantes aos moradores de Sarzedo, principalmente jovens e adultos.

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja disponibilizado transporte escolar para os alunos com idades entre 4 e 5 anos, principalmente dos bairros Serra Azul e Anchieta, matriculados no 1° e 2° períodos.

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja feita a troca das manilhas dos bueiros, por outras maiores, das ruas Elgita Vieira, próximo ao número 350 e Av. Rouxinol, próximo ao número 19, no bairro Jardim Anchieta.

"Indica a criação de programa de conectividade para as escolas públicas do município."

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 06/2024.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 07/2024.