Resumo (7ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Altera a Lei Complementar nº 128/2018, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sarzedo (IPRES).

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.

Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.

Altera a lei nº 923/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024,

Parecer da Comissão Processante 01/2023. (concluiu pelo arquivamento das denúncias nos termos do art. 5°, VI, do Decreto Lei 201/1967).