Lei Complementar-PE nº 69, de 11 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
69
Ano
2013
Data
11/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
11/07/2013
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
"Altera símbolo do padrão de vencimento de Professor, nova redação ao § 3° e insere § 4° ao art. 2-A da Lei Complementar 57/11."
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 163, de 19 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica