Lei-PE nº 1.073, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1073
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DE SARZEDO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece normas para divulgação de link dos pacientes do (SUS) que aguardam por consulta e cirurgias eletivas no âmbito do município de Sarzedo, Minas Gerais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica