Lei-PE nº 1.027, de 30 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1027
Ano
2025
Data
30/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DE SARZEDO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 480 DE 06 DE JUNHO DE 2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, DA EMPRESA ECOBRÁS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA PARA A EMPRESA ECOVITAL - CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL S/A, VISANDO SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PE nº 480, de 06 de junho de 2011
Anexos Norma Jurídica