Lei-PE nº 1.005, de 17 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1005
Ano
2025
Data
17/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DE SARZEDO
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
“Desafeta e autoriza dação em pagamento do lote 07 da quadra 02 do Bairro Sarzedo Central Parque e do lote de terreno de 458,30m² localizado no bairro Santa Cecília, com origem registral da matrícula 47.495, do serviço de registro de imóveis de Betim, revoga a Lei municipal nº 988, de 14 de novembro de 2024, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PE nº 988, de 14 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica