Lei-PE nº 962, de 14 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
962
Ano
2024
Data
14/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o tombamento da Festa da Padroeira de Sarzedo Santa Rosa de Lima como bem cultural de natureza imaterial do povo de Sarzedo/MG
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica