PROJETO DE LEI nº 91 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
91
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
259
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o tombamento da Festa da Padroeira de Sarzedo Santa Rosa de Lima como bem cultural de natureza imaterial do povo de Sarzedo/MG
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada