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"PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE VETO INTEGRAL A PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2022" "ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO A NORMA FEDERAL DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Parecer Conjunto da CCJ e da Comissão de Educação, com 1 Emenda Substitutiva, referente ao Projeto de lei 75/2021

Parecer da CCJ referente a Moção 05/2022

Parecer Conjunto da CCJ e da Comissão de Saúde, com 1 Emenda , referente ao Projeto de lei 23/2022.

Parecer da CCJ referente a Moção 06/2022.

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Resolução 04 de 2022.

Parecer Conjunto da CCJ e da Comissão de Educação referente ao Projeto de lei Complementar 06 de 2022

Parecer da CCJ , referente ao Projeto de lei 34/2022

Parecer da Comissão Especial referente ao Projeto de Resolução 05/2022.

Parecer da CCJ referente ao Projeto de lei 32/2022.

Parecer da CCJ , referente ao Projeto de lei 36/2022.

Parecer da CCJ em conjunto com a Comissão de Assistência Social referente ao Projeto de lei 37/2022.

Parecer da CCJ , referente ao Projeto de lei 38/2022.

Parecer da CCJ em conjunto com a Comissão de Assistência Social com 01 emenda referente ao Projeto de lei 25/2022

Parecer da CCJ em conjunto com a Comissão de Assistência Social e educação com 01 emenda Substitutiva referente ao Projeto de lei 27/2022.

Parecer da CCJ em conjunto com a Comissão de Saúde, Meio Ambiente referente ao Projeto de Resolução 06/2022.

Parecer da Comissão Especial referente ao Projeto de Resolução 07/2022.

Parecer da Comissão Especial referente ao Projeto de Resolução 08/2022.

Parecer da Comissão Especial referente ao Projeto de Resolução 09/2022.

Parecer da Comissão Especial referente ao Projeto de Resolução 10/2022.

“Parecer em conjunto da CCJ Comissão de Meio Ambiente e Obras Publicas referente ao Projeto de Lei 40/2022”

“Parecer em conjunto da CCJ Comissão de Meio Ambiente e Obras Publicas referente ao Projeto de Lei 41/2022.”

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E OBRAS PUBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE 33/2022

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2022

Parecer da CCJ referente a Moção 07/2022.

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei Complementar 07/2022.

Parecer da CCJ em conjunto com a Comissão de Educação referente ao Projeto de Lei 24/2022.

Parecer da CCJ em conjunto com a comissão do Emprego e da Juventude referente ao Projeto de Lei 26/2022.

Parecer da CCJ em conjunto com a comissão de Segurança Pública referente ao Projeto de Lei Complementar 08/2022.

Parecer da CCJ referente a Moção 08/2022.

PARECER CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, COM 01 EMENDA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 28/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA GABRIELE VALESKA HENRIQUES “AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DE PODER PÚBLICO MUNICIPAL FORNECER FRALDA GERIÁTRICA NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA A VULNERABILIDADE DO IDOSO.”

PARECER CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO COM 01 EMENDA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 29/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA GABRIELE VALESKA HENRIQUES “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO E TRATAMENTO (CASO HOUVER) OFTALMOLÓGICO NOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, A PARTIR DA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DO PARECER CONUNTO DA CCJ COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , COM A EMENDA 01, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 30/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA GABRIELE VALESKA HENRIQUES “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SARZEDO A PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 42/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ESTEVAM LOURENÇO NETO "INSTITUI O 'DIA DO CAMINHONEIRO' E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO."

PARECER DA CCJ, REFERENTE A MOÇÃO 09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ANTÔNIO FERRETTI "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOÃO NARCISO CAMPOS."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E EMPREGO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 43/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA CCJ, REFERENTE A MOÇÃO 10/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE LUIZ DE SANTANA "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SRA. FERNANDA GALVÃO DA SILVA"

PARECER DA CCJ, REFERENTE A MOÇÃO 11/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSE ESTEVAM LOURENÇO NETO E RODRIGO ANTÔNIO FERRETTI MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA IRENE DE SOUZA VITOR.

PARECER CONUNTO DA CCJ COMISSÃO DE ESPORTE,CULTURA, LAZER E TURISMO E COMISSÃO DA EDUCAÇÃO , COM A EMENDA 01, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 44/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA GABRIELE VALESKA HENRIQUES "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OFICINA DE CANTO/CORAL PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL."

PARECER CONUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , REFERENTE AO PROJETO DE LEI 45/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE LUIZ DE SANTANA E APOIADORES INSTITUI O PROGRAMA DE INSERÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ , COM A EMENDA 01, REFERENTE A MOÇÃO 12 DE 2022 DE AUTORIA DA VEREADORA GABRIELE VALESKA HENRIQUES "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGLATULAÇÕES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO."

PARECER DA CCJ , REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO "CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM TODAS AS COMISSIÕES TEMÁTICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 48/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "ALTERA A LEI Nº 887/2022, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS O EXERCÍCIO DE 2023."

PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM TODAS AS COMISSIÕES TEMÁTICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 49/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "ALTERA A LEI Nº 858/2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025".

PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 39/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES "5G" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 50/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES E EDMILSON MIGUEL JÚLIO "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PREVIA AO CONSUMIDOR, COM PELO MENOS 72 HORAS ANTES DE QUALQUER ATO DE DESLIGAMENTO, CORTE OU SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 13 DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ESTEVAM LOURENÇO NETO "MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM, LUIZ GUSTAVO BRAGA DA SILVA."

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ESTEVAM LOURENÇO NETO "CONCEDE DIPLOMA AO MÉRITO DESPORTIVO A PEDRO CAMPOS, CAMPEÃO BRASILEIRO DE KART 2022."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS DIREITOS DA MULHER, SAÚDE E EDUCAÇÃO COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 46/2022.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 51/2022.