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IND 3/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Centro Municipal de Educação infantil no Centro de Sarzedo."
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 132/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 11:33:29
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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IND 4/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma quadra de futebol "FUTESETE" no Bairro Imaculada Conceição."
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 15:19:06
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: Estevam do América
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Última Ação: INDICAÇÃO RETIRADA DE PAUTA CONFORME DESPACHO 04 DE 2022.
Texto Original
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POR 1/2022 - PORTARIA
Ementa: "Determina que não haverá expediente na parte da tarde na Câmara Municipal de Sarzedo no dia 05/01/2022 de 13hs ás 17hs por motivo de LUTO."
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
05/01/2022 -
Horário: 10:16:21
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 2/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeiam-se os integrantes da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarzedo para o exercício de 2022."
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 8:14:02
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 3/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia a Comissão de Reavaliação de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Sarzedo, para o Exercício de 2022 e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 8:16:09
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 4/2022 - PORTARIA
Ementa: "Regulamenta a Resolução nº 09 de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 15:24:58
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 5/2022 - PORTARIA
Ementa: "Exonera a servidora Natalia Aparecida Martins da Silva Guedes do Cargo em comissão de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Sarzedo."
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 15:26:54
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 6/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia para o cargo que menciona a servidora abaixo descrita, nos termos da Lei Municipal 802/2021 C/C Lei Municipal 825/2021."
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 15:28:31
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 7/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia Helen Cristina da Silva Zepf para o Cargo de Assessor de Vereador, nos termos da Lei Municipal 802/2021 C/C Lei Municipal 825/2021."
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 15:30:20
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 8/2022 - PORTARIA
Ementa: "Exonera o servidor Kleber Sabino Berto de Cargo de Comissão de Diretor de Compras da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 15:31:56
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 9/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia Nivea de Fatima da Silva para o Cargo de Diretor de Compras, nos termos da Lei Municipal 802/2021 C/C Lei Municipal 825/2021."
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 15:33:49
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 10/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia a Comissão Especial de Licitação, pregoeiro e Equipe de Apoio do Legislativo do Município de para o Exercício de 2022."
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 15:35:32
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 11/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia servidores para o envio das matérias a serem publicadas no diário oficial eletrônico de Sarzedo/MG- DOE."
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 15:38:37
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 12/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia Ozéias Andre da Costa para o cargo de Assessor de informática, nos Termos da Lei Municipal 802/2021 C/C Lei Municipal 825/2021."
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 15:41:05
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 13/2022 - PORTARIA
Ementa: "Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Obras de Reforma da Câmara Municipal de Sarzedo-Mg no o ano de 2022."
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 9:55:05
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 14/2022 - PORTARIA
Ementa: "Concede gratificação no valor abaixo descrito para o servidor mencionado."
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 15/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia para o Cargo que menciona a servidora abaixo descrita, nos termos da Lei Municipal 802/2021 C/C Lei Municipal 825/2021.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 8:21:44
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 16/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia os membros e Suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarzedo para o exercício de 2022."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 14:52:21
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 17/2022 - PORTARIA
Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos na Câmara Municipal de Sarzedo durante o carnaval e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 11:30:17
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 18/2022 - PORTARIA
Ementa: "Concede gratificação no valor abaixo descrito para a servidora mencionada."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 9:56:21
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 19/2022 - PORTARIA
Ementa: Exonera servidores lotados no cargo de Assessor de Vereador, nos termos da Lei Municipal 802/2021.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 15:33:25
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 20/2022 - PORTARIA
Ementa: Faz transferência dos servidores lotados no cargo de Chefe de gabinete para o cargo de Assessor Parlamentar, nos termos da Lei Municipal 863/2022.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 15:35:56
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 21/2022 - PORTARIA
Ementa: Nomeia servidores para o cargo de Assessor Parlamentar nos termos da Lei Municipal 863/2022.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 15:59:23
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 22/2022 - PORTARIA
Ementa: Exonera o Servidor Wander Nascentes Pereira do Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Sarzedo/MG.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 16:52:56
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 23/2022 - PORTARIA
Ementa: Concede gratificação no valor abaixo descrito para o servidor mencionado.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 16:54:56
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 24/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia a comissão de Reavaliação de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Sarzedo, para o Exercício de 2022 e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 16:29:27
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 25/2022 - PORTARIA
Ementa: "Institui a Comissão de Avaliação de bens de consumo e Almoxarifado da Câmara Municipal de Sarzedo para o exercício de 2022, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 13:07:53
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 26/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial de Análise do Veto Integral a Proposição de Lei Complementar 02/2022 "Altera os Valores de Vencimentos dos Profissionais do Magistério, em Cumprimento a Norma Federal do Piso Nacional Salarial e dá Providências."
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 15:51:31
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 27/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia como responsável pelo departamento de Recursos Humanos a Servidora Nívia Fátima da Silva, e concede gratificação no valor abaixo descrito para a servidora mencionada."
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 121/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 17:08:37
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 28/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia como responsável do NAJ (Núcleo de Assistência Jurídica) a Servidora Silvia Eloiza Mendes, e, concede gratificação no valor abaixo descrito para a Servidora mencionada."
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 122/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 17:11:14
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 29/2022 - PORTARIA
Ementa: "Concede gratificação no valor abaixo descrito para a servidora mencionada."
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 123/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 17:12:27
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 30/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial de Análise do Veto Integral a Proposição de Lei Complementar 02/2022 "Altera os Valores de Vencimentos dos Profissionais do Magistério, em Cumprimento a Norma Federal do Piso Nacional Salarial e dá Providências."
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 114/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 10:05:46
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 31/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia os membros e suplentes da Comissão de Assistência Social, do emprego, da juventude e dos Direitos da Mulher Permanente da Câmara Municipal de Sarzedo para o Exercício de 2022."
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 124/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 17:14:38
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 32/2022 - PORTARIA
Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos na Câmara Municipal de Sarzedo/Mg durante a Semana Santa e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 125/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 17:16:39
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 33/2022 - PORTARIA
Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos na Câmara Municipal de Sarzedo-Mg, durante o Feriado do dia 21 de Abril - dia de Tiradentes (alferes Joaquim José da Silva Xavier)."
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 133/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 12:21:44
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 34/2022 - PORTARIA
Ementa: "Revoga a Portaria 27/2022 "Nomeia como responsável pelo departamento de Recursos Humanos a servidora Nívia Fátima da Silva, e, concede gratificação no valor abaixo descrito para a servidora mencionada.""
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 136/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 16:23:16
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 35/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia como responsável do NAJ (Núcleo de Assistência Jurídica) a Servidora Silvia Eloiza Mendes,e, concede gratificação no valor abaixo descrito para a servidora mencionada."
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 10:36:00
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 36/2022 - PORTARIA
Ementa: "Concede gratificação no valor abaixo descrito para a servidora mencionada."
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 138/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 10:37:24
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 37/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia Arilda Gonçalves de Souza para o Cargo de Diretor de Recursos Humanos, nos Termos da Lei Municipal 802/2021 C/C Lei Municipal 825/2021."
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 145/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 13:38:34
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 38/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução 05/2022".
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 150/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 8:25:17
Autor:
Presidência - PR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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POR 39/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia os membros da Comissão de trabalho - Campanhas Educativas - nos termos da Resolução de nº 01, de 01º de abril de 2022."
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 152/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 13:34:04
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 40/2022 - PORTARIA
Ementa: “Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 07/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 178/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 16:56:05
Autor:
Presidência - PR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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POR 41/2022 - PORTARIA
Ementa: “Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 08/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 179/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 16:58:17
Autor:
Presidência - PR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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POR 42/2022 - PORTARIA
Ementa: “Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 09/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 180/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 16:59:20
Autor:
Presidência - PR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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POR 43/2022 - PORTARIA
Ementa: “Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 10/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 181/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 17:00:24
Autor:
Presidência - PR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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POR 44/2022 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia como responsável do NAJ (Núcleo de Assistência Jurídica) a servidora Márcia Cristina do Prado."
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 45/2022 - PORTARIA
Ementa: "Regulamenta o horário de intervalo para lanche e utilização da Cozinha/copa da Câmara Municipal de Sarzedo-Mg."
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 202/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 13:05:05
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 46/2022 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre o expediente do Legislativo de Sarzedo, durante o feriado de Corpus Christi e dá providências
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 183/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 14:10:31
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 47/2022 - PORTARIA
Ementa: Torna o ponto facultativo o uso de máscara ou cobertura facial no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo-MG.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 206/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 10:59:53
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 48/2022 - PORTARIA
Ementa: "Exonera o Servidor Wellington Antônio Aliane do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 205/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 7:57:00
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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