Pesquisar Matéria Legislativa

"Dá denominação ao Velório Municipal."

"Disciplina o acordo de Resultados e o Prêmio por produtividade no âmbito de secretária Municipal de Educação."

"Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal da Juventude e revoga as Leis 345/07 e 361/08."

"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012."

"Acrescenta á Lei 447/2009 novas ações."

"Autoriza o Executivo a implantar o Programa de Artes Maciais."

"Dá denominação a Via Pública (Rua 9) localizada no Bairro Santa Rosa."

"Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso para a FJDEC."

"Autoriza o Poder Executivo o direito real de uso para a empresa Protominas."

"Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso para a empresa Proinjecta."

"Dispõe sobre subvenções, contribuições e auxílios a entidades que nomina no exercício de 2012."

"Concede abono aos Servidores Públicos Legislativos."

"Institui a semana Interdisciplinar de combate ao Bullying na rede Municipal de Ensino a Sarzedo."

"Altera redação dos § 1° e 2° do art.1° da Lei Municipal 501/11."

"Altera a redação dos § 3° e 4° do art.1° Lei Municipal 500/11."

"Autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá providências."

"Concede abono aos servidores Municipais."

"Dispõe sobre o Programa 50/29 aluguel social na forma que especifica."

"Estabelece normas de proteção do patrimônio Cultural de Sarzedo."

"Fixa a base revisão geral - servidores do Poder Legislativo aspectos constitucionais, Jurídicos."

"Altera o artigo 2° da Lei Complementar n°35/2005 que dá nova redação ao artigo 81 da Lei Complementar 05/97."

"Dispõe sobre o quadro geral de Cargos da Prefeitura extingue cargos e dá outras providências."

"Altera a Lei Complementar 25/2004 que dispõe sobre o Estatuto o Plano de Cargos e a remuneração dos servidores da Educação e da Lei Complementar 51/2009."

"Altera o art 1° da Lei Complementar 35/05."

"Altera os anexos B,C e D do art.5° da Lei Complementar 56/11."

"Altera os anexos A e C do art.2° da Lei Complementar 57/11."

"Insere art. 2A á Lei Complementar 57/11."

"Altera o anexo A e C do art.2° da Lei Complementar 57/11 acrescentando cargos."

"Altera o inciso XI do art.53 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo-MG."

"Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sarzedo - MG referente ao exercício de 2009."

"Atribui nome do Anexo II do prédio da Câmara Municipal de Sarzedo."

"Dispõe sobre a doação de bem móvel ao Museu Municipal."

"Dispõe sobre autorização para doação de cestas de natal, in natura, para membros da Câmara Municipal de Sarzedo."

"Acrescenta parágrafo 8º ao artigo 71 da Lei Orgânica Municipal."

"Solicita que seja devidamente cumprido o disposto no artigo 55,inciso I,do Regimento Interno desta Casa."

"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando que seja colocado dois redutores de velocidade na Av.Palmeiras,proximo a Igreja Quadrangular do b.Masterville."

"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando um afastamento do funcionário Paulo Antônio Ribeiro Gomes do cargo de chefe de transporte."

"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a organização das entradas e saídas de automóveis e passagens de pedestres nos Postos de Combustíveis de Sarzedo."

"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando que seja concedido a revisão geral dos vencimentos de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Sarzedo,e aplicando-se o indice do INPC."

"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a abertura de uma via pública ligando os bairros Santa Cecília ao bairro Santo Antônio."

"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando que seja verificada a possibilidade de construir uma creche com berçário no b.Brasilia."

"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando que providencie um diagnóstico a Engenharia de trafego para uma sinalização adequada no Centro de Sarzedo."

"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando que transforme a rua Maria José Cardoso-Centro de Sarzedo em uma via de mão única."

"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a construção de duas creches uma no b.Serra Azul e outra no b.Masterville."

"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a construção de uma passarela para pedestre sob a linha férrea."

"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a possibilidade de acordo com a Legislação em vigor em realizar uma parceria entre o Municipio e a Petrobrás,atraves de um Projeto de Lei."

"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Eva Fernandes."

"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando que aumente o muro da Escola Municipal Eva Fernandes."

"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando que seja implantado no Municipio o Projeto da "Academia Popular".

"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a construção de uma Escola Municipal no bairro Masterville."