REQUERIMENTO nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, pedido em caráter de urgência
para que seja promovida a estruturação da Defesa Civil Municipal, com a adoção das medidas administrativas necessárias ao fortalecimento do setor.
para que seja promovida a estruturação da Defesa Civil Municipal, com a adoção das medidas administrativas necessárias ao fortalecimento do setor.
Indexação
Observação