PROJETO DE LEI nº 25 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2004
Número
25
Data de Apresentação
13/07/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera Lei Complementar 25/2004" Estatuto da Educação.
Indexação
Observação
Projeto de Lei substituiu o Projeto de Lei 24/04.
Norma Jurídica Relacionada