REQUERIMENTO INTERNO nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO INTERNO
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno, desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2024 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VÍNCULO ESTATUÁRIO E DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluso na Ordem do Dia na 10ª Reunião Ordinária de 2024, que ocorrerá dia 27 de junho de 2024 às 09h, para que o mesmo seja apreciado em regime de urgência, em primeiro e segundo turno, nesta Sessão, com dispensa de interstício.
Indexação
Observação