PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
151
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 02 janeiro de 2004 que "Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo" e as alterações posteriores e dá outras providências para CRIAR os cargos de Assistente Social Escolar, Interprete de Libras Educacional, e, de Psicólogo Escolar que especifica, fixa quantitativos, atribuições, vencimentos e dá providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada