REUNIÃO INTERNA DA CCJ - DISCUSSÃO E ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 18/2024 E SEU SUBSTITUTIVO (CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
06/02/2024 - 31/12/2024
Número
2
Nome da Reunião
REUNIÃO INTERNA DA CCJ - DISCUSSÃO E ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 18/2024 E SEU SUBSTITUTIVO
Tema da Reunião
REUNIÃO INTERNA DA CCJ - DISCUSSÃO, ANÁLISE E ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI 18/2024 E SEU SUBSTITUTIVO
Local da Reunião
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
Data
13/08/2024
Horário de Início (hh:mm)
14:58:00
Horário de Término (hh:mm)
16:09:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Considerando que foi apresentado pelo vereador José Estevam Lourenço Neto o Projeto de Lei 18/2024 com a ementa "CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)";
Considerando que houve Reunião da CCJ nesta Casa Legislativa para discussão do Projeto na qual foram propostas melhorias, ficando definido durante a mesma a realização de reunião interna para melhor análise do tema;
Considerando também que foi apresentado pelo autor do Projeto de Lei, o Substitutivo ao Projeto inicial com a ementa “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO DO NEURODESENVOLVIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO”,
Será realizada Reunião Interna da CCJ Interna no dia 13 de agosto do corrente ano (terça-feira), às 14h30min, na qual será discutido e analisado o assunto em pauta.
Considerando que houve Reunião da CCJ nesta Casa Legislativa para discussão do Projeto na qual foram propostas melhorias, ficando definido durante a mesma a realização de reunião interna para melhor análise do tema;
Considerando também que foi apresentado pelo autor do Projeto de Lei, o Substitutivo ao Projeto inicial com a ementa “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO DO NEURODESENVOLVIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO”,
Será realizada Reunião Interna da CCJ Interna no dia 13 de agosto do corrente ano (terça-feira), às 14h30min, na qual será discutido e analisado o assunto em pauta.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 2
| Documento Acessório |
|---|
| PROJETO DE LEI Nº 18/2024 |
| SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI Nº 18/2024 |