{"id":133,"__str__":"REUNI\u00c3O INTERNA DA CCJ - DISCUSS\u00c3O E AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI 18/2024 E SEU SUBSTITUTIVO","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/133","metadata":{},"numero":2,"nome":"REUNI\u00c3O INTERNA DA CCJ - DISCUSS\u00c3O E AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI 18/2024 E SEU SUBSTITUTIVO","tema":"REUNI\u00c3O INTERNA DA CCJ - DISCUSS\u00c3O, AN\u00c1LISE E ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI 18/2024 E SEU SUBSTITUTIVO","data":"2024-08-13","hora_inicio":"14:58:00","hora_fim":"16:09:00","local_reuniao":"PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SARZEDO","observacao":"Considerando que foi apresentado pelo vereador Jos\u00e9 Estevam Louren\u00e7o Neto o Projeto de Lei 18/2024 com a ementa \"CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA INTEGRADA PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)\";\r\n\r\nConsiderando que houve Reuni\u00e3o da CCJ nesta Casa Legislativa para discuss\u00e3o do Projeto na qual foram propostas melhorias, ficando definido durante a mesma a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o interna para melhor an\u00e1lise do tema;\r\n\r\nConsiderando tamb\u00e9m que foi apresentado pelo autor do Projeto de Lei, o Substitutivo ao Projeto inicial com a ementa \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E ESTIMULA\u00c7\u00c3O DO NEURODESENVOLVIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM DEFICI\u00caNCIAS INTELECTUAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SARZEDO\u201d,\r\n\r\nSer\u00e1 realizada Reuni\u00e3o Interna da CCJ Interna no dia 13 de agosto do corrente ano (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 14h30min, na qual ser\u00e1 discutido e analisado o assunto em pauta.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.sarzedo.mg.leg.br/media/sapl/public/reuniao/133/ata/ata_reuniao_interna_ccj_-_projeto_de_lei_18-2024.pdf","upload_anexo":"http://sapl.sarzedo.mg.leg.br/media/sapl/public/reuniao/133/anexo/oficio_ccj_107-2024.pdf","periodo":6,"comissao":1}