1ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 12/02/2026 - 09:04 Encerramento: 12/02/2026 - 10:28
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PEDIDO DE RENÚNCIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tio Léo
Turno:
RENÚNCIA AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA.
Proposição incluída no Expediente para leitura
2 - DESPACHO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Presidência - PR
Turno:
Despacho 01-2026 - Designação das Comissões Permanentes.
Proposição incluída no Expediente para leitura
3 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Estevam do América
Turno:
Dá denominação ao Campo de Futebol do Bairro Cachoeira como "José Francisco de Araújo" (Zé do Chico) e dá outras providências.
Proposição incluída no Expediente para leitura
4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Turno:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proposição incluída no Expediente para leitura
5 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Geovani
Turno:
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas em creches da rede pública municipal e dá outras providências.
Proposição incluída no Expediente para leitura
6 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Tio Léo
Turno:
Altera a Lei n° 891, de 13 de setembro de 2022, que cria a premiação "Professor Inovador" na rede de ensino do Município de Sarzedo, estabelecendo critérios objetivos de avaliação, procedimentos de formalização de projetos e responsabilidade do Poder Executivo, e dá outras providências.
Proposição incluída no Expediente para leitura
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vitinho
Turno:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR MILTON NUNES DE REZENDE.
Proposição incluída no Expediente para leitura
8 - PORTARIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Presidência - PR
Turno:
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2026.
Proposição incluída no Expediente para leitura
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Geovania Diretora
Turno:
Concede Honra ao Mérito à Sra. Eliane Barbosa Campos, pelos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento social do município de Sarzedo."
Proposição incluída no Expediente para leitura
10 - PORTARIA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Presidência - PR
Turno:
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2026.
Proposição incluída no Expediente para leitura
11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa da Flora
Turno:
CONCEDE HONRA AO MÉRITO À PARÓQUIA SANTA ROSA DE LIMA, EM HOMENAGEM AOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO.
Proposição incluída no Expediente para leitura
12 - PORTARIA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Presidência - PR
Turno:
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03/2026.
Proposição incluída no Expediente para leitura
13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Geovani
Turno:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICIPIO DE SARZEDO AO SENHOR MAIRON CÉSAR MOREIRA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE COMO TREINADOR DE FUTEBOL DE BASE.
Proposição incluída no Expediente para leitura
14 - PORTARIA nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Presidência - PR
Turno:
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2026.
Proposição incluída no Expediente para leitura
15 - MOÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Geovania Diretora
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações aos comerciantes de Sarzedo pela digna contribuição a nossa cidade.
Proposição incluída no Expediente para leitura
16 - MOÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Tio Léo
Turno:
"Moção de aplausos e congratulações ao projeto Capoeira Mãos à Obra, em reconhecimento à sua atuação social, cultural e educacional na promoção da inclusão, cidadania e valorização da cultura afro-brasileira no Município de Sarzedo."
Proposição incluída no Expediente para leitura
17 - MOÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Inaiara Benício
Turno:
"Moção de aplausos ao Senhor Régis Lopes Mendes, cidadão sarzedense, pelo lançamento do livro 'Ouse Sonhar' e sua contribuição à cultura e ao desenvolvimento humano."
Proposição incluída no Expediente para leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tio Léo
Turno:
Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, esclarecimentos e informações acerca da viabilidade técnica, orçamentária e administrativa para a implantação do Projeto Parque Girassol no município de Sarzedo.
Proposição retirada pelo autor
2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Geovania Diretora
Turno: Único
Solicitação de implantação de carrinho de visitação no Parque Ecológico de Sarzedo para idosos e pessoas com deficiência.
ÚNICO TURNO
3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Geovania Diretora
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações e avaliada a possibilidade de disponibilização de desfibriladores externos automáticos (DEA) nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sarzedo.
ÚNICO TURNO
4 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Geovania Diretora
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma horta comunitária no Bairro Riacho da Mata, nas proximidades da Rua Flamboyant próximo à praça e quadra esportiva.
ÚNICO TURNO
5 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Geovani
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Copasa e a empresa MRS Logística S/A a Notificação formal, reiteração de solicitação e adoção de providências urgentes -Vazamento ativo, falha na recomposição asfáltica, obra inacabada e risco sanitário - Avenida Rouxinol, Bairro Jardim Anchieta.
ÚNICO TURNO
6 - REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Estevam do América
Turno:
REQUERIMENTO VERBAL 07 DE 2026. Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, requerimento solicitando que seja realizada, com a máxima urgência, análise técnica e laboratorial da qualidade da água utilizada para consumo humano na comunidade rural da Serra da Boa Esperança, neste município .
Não informada