Resumo (15ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui a data de 30 de janeiro como o Dia Municipal de Combate e Prevenção da Hanseníase no calendário da cidade de Sarzedo".

"Concede diploma de Honra ao Mérito a Associação de catadores de materiais Recicláveis de Sarzedo- ACAMARES".

“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 10/2023.

Altera o art.1º da Resolução 08/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação ou cartão de alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.

"Concede diploma de honra ao Mérito á instituição Creche Recanto Feliz do Município de Sarzedo".

“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 12/2023.

"Concede diploma de Honra ao mérito a instituição Projeto Recanto feliz do Município de Sarzedo".

“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 13/2023.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR BRUNO DOUGLAS ALVES DA CRUZ FREITAS".

“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 14/2023.

"Concede abono e cesta de Natal aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para o biênio 2023/2024 e dá outras providências."

"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO APAE DO MUNICÍPIO SARZEDO".

“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 16/2023.

"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e Reembolso de Despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

PARECER DA CCJ COM 01 EMENDA REFERENTE Ao PROJETO DE LEI 59/2023 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO PRESENTE MOMENTO SEM NOME PARA JUVANIR VILLELA CORREIA DO NASCIMENTO NO BAIRRO BRASÍLIA, SARZEDO-MG"

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 59/2023.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO PRESENTE MOMENTO SEM NOME PARA JUVANIR VILLELA CORREIA DO NASCIMENTO NO BAIRRO BRASÍLIA, SARZEDO-MG"

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PL 62/2023 "Dá nova redação ao art. 3ºda lei 908 de 15 de dezembro de 2022 que Dispõe sobre a criação da unidade de conservação "Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo"

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 62/2023.

"Dá nova redação ao art. 3ºda lei 908 de 15 de dezembro de 2022 que Dispõe sobre a criação da unidade de conservação "Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo"

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2023 Altera o § 1º do Art.35, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.

Altera o § 1º do Art.35, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE A MOÇÃO 10/2023 Moção de repúdio à ADPF n° 442 – legalização do aborto no primeiro trimestre.”

Moção de repúdio à ADPF n° 442 – legalização do aborto no primeiro trimestre.”

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 11/2023 “Moção Honrosa de Aplausos e Congratulações pelo reconhecimento profissional ao PM. Cabo Edson Geraldo da Silva Júnior.”

“Moção Honrosa de Aplausos e Congratulações pelo reconhecimento profissional ao PM. Cabo Edson Geraldo da Silva Júnior.”

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art.257, XXIII, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que tome as medidas necessárias para o cumprimento efetivo da Lei 428/2009 que estabelece a Criação do Conselho Municipal Antidrogas e o fundo Municipal Antidrogas.

REQUERIMENTO VERBAL 67/2023 - “Gostaria de fazer esse Requerimento Verbal dirigido ao Poder Executivo, nas formas regimentais, sobre o desperdício que vem tendo ali na MG 040, do asfalto, nos canteiros centrais, que se estude uma possibilidade de se evitar aquele desgaste, de usar tanto material sem necessidade.”

Solicito a abertura de uma investigação interna.