Resumo (13ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e Reembolso de Despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

"MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DESBRAVADORES PELO BRILHANTE DESFILE CÍVICO EFETUADO NA CIDADE DE SARZEDO, PERPETUANDO A CULTURA DE 7 DE SETEMBRO".

"MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROCON CÂMARA SARZEDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PROGRAMA RENEGOCIA DO GOVERNO FEDERAL, QUE ATENDEU MAIS DE 400 PESSOAS NO MUNICIPIO DE SARZEDO NO PERIODO DE 24 DE JULHO A 11 DE AGOSTO”.

Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno, desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o PROJETO DE LEI 55/2023 Dispõe sobre isenção de juros e multa sobre IPTU em atraso, e dá providências., seja incluso na Ordem do Dia na 13ª Reunião Ordinária de 2023, que ocorrerá dia 14 de setembro de 2023 às 09h., para que o mesmo seja apreciado em regime de urgência, em primeiro e segundo turno, nesta Sessão, com dispensa de interstício.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 02 janeiro de 2004 que "Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo" e as alterações posteriores e dá outras providências para CRIAR os cargos de Assistente Social Escolar, Interprete de Libras Educacional, e, de Psicólogo Escolar que especifica, fixa quantitativos, atribuições, vencimentos e dá providencias.

"Insere Art. 40-A à LC 05 de 20 de janeiro de 1997, disciplinando a contagem de tempo para fins de adicionais no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, antes vedado pela Complementar Federal 173 de 27 de maio de 2020".

"DESAFETA E AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO LOTE 21 DA QUADRA 07 DO BAIRRRO SANTA MONICA E DÁ PROVIDÊNCIAS"

"CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO DENOMINADO "PASSE LIVRE SARZEDO" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Autoriza à empresa Moraes acabamento Ltda a ceder direitos à empresa Data Engenharia Ltda; e, ao Chefe Executivo a conceder uso, de imóvel no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, e, dá providências".

EMENDA 02 VERBAL 49/2023 REFERENTE AO PR 07/2023.

"Institui no âmbito do Legislativo municipal, o programa educacional "Cidadania Além do Voto", e dá outras Providências."

Parecer conjunto da CCJ e Comissão de Assistência Social, com a Emenda 01, referente ao Projeto de Lei 48/2023

Emenda 01 referente ao Projeto de Lei 48/2023

Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento.

PARECER DA CCJ COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 55/2023 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE JUROS E MULTA SOBRE IPTU EM ATRASO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 55/2023.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE JUROS E MULTA SOBRE IPTU EM ATRASO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE JUROS E MULTA SOBRE IPTU EM ATRASO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 56/2023 "Institui o dia do Monitor de Educação Infantil"

"Institui o dia do Monitor de Educação Infantil"

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 57/2023 "Dá nova redação ao caput do art. 5º da lei 750/2018 que institui o programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Sarzedo/MG".

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 57/2023.

"Dá nova redação ao caput do art. 5º da lei 750/2018 que institui o programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Sarzedo/MG".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 58/2023 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SARZEDO".

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SARZEDO".

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 05/2023 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA IVONE DO NASCIMENTO CAMPOS".

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA IVONE DO NASCIMENTO CAMPOS".

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 06/2023 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR LUIZ DAMASCENO MADEIRA".

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR LUIZ DAMASCENO MADEIRA".

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 07/2023 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO PATRICIO DE ARAÚJO".

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO PATRICIO DE ARAÚJO".

Requer reajuste de Vale Alimentação aos Servidores da Prefeitura de Sarzedo.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.Sa depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja avaliada, juntamente com o setor de Trânsito do Município a possibilidade de Criação de Decreto que regulamenta as questões relacionadas aos veículos abandonados em vias públicas da cidade.

REQUERIMENTO VERBAL 59/2023 - “Os vereadores no uso de suas atribuições e prerrogativas regimentais, nos termos do artigo 257, inciso 23, requer a V.sa. Exa. depois de ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa em caráter de urgência, projeto de lei para seja reajustado o salário dos médicos dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal, bem como a reavaliação da insalubridade!”

REQUERIMENTO VERBAL 60/2023 - “No uso das prerrogativas regimentais, nos termos do artigo 257, inciso 23, após ouvido o Plenário: Sra. Presidente, eu venho aqui solicitar o não cumprimento, até no momento, de uma promessa de campanha do chefe do nosso Executivo, o qual nós fizemos reuniões e foi assegurado que o próprio faria uma pista de bicicross, para os ciclistas. Uma reunião que fizemos com uma comissão e foi garantida essa construção dessa pista de ciclismo.;