Resumo (10ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 02 janeiro de 2004 que "Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo" e as alterações posteriores e dá outras providências para CRIAR os cargos de Assistente Social Escolar, Interprete de Libras Educacional, e, de Psicólogo Escolar que especifica, fixa quantitativos, atribuições, vencimentos e dá providencias.

Define a prática da telemedicina no Município de Sarzedo, e dá outras providências.

Institui o "Programa Médico nas Creches e Escolas Municipais" que funcionará como um sistema de prevenção a doenças infantis por meio do atendimento médico da cidade de Sarzedo, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a denominação Centro de Especialidades Odontológico (CEO) de Sarzedo/MG." Caso haja aprovação do Substitutivo, a ementa do Projeto de Lei passará a vigorar com a seguinte redação: DÁ O NOME DE SANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DE SARZEDO.

"Desafeta e autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá outras providências"

Institui o programa 'ADOTE UMA LIXEIRA', no município de Sarzedo e dá outras providências."

Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

Cria o Programa "Câmara na Rua" e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 21 DE 2023 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Sarzedo/MG e dá outras providências.”

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 21 DE 2023.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Sarzedo/MG e dá outras providências.”

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE TRANSPORTE E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 24 DE 2023 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de Pânico" no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal de Sarzedo para combater o assédio às mulheres e roubo/furto dentro do transporte público".

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 24 DE 2023.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de Pânico" no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal de Sarzedo para combater o assédio às mulheres e roubo/furto dentro do transporte público".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DO EMPREGO COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 37 DE 2023“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.”

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 37 DE 2023.

“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.”

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 04 DE 2023 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA"

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA"

INDICO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA ZERO.

"Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ofício convocando para uma reunião de urgência, a presença do Procurador Marco Tulio Batista Salomão, do Secretário de Governo, Otávio Cardoso Pinheiro e demais envolvidos para prestar esclarecimento sobre o processo licitatório que envolva a construção do hospital/upa e todas as etapas que envolvam a captação de recursos perante a AVABRUM no porte de R$27.500.000,00".

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.sa depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de reparo dos passeios da Madre Tereza de Calcutá, bairro Planalto, próximos aos números 08 e 10, bem como seja avaliada a possibilidade de fazer a canalização do córrego e a revitalização da área, com construção de um espaço de lazer nessa localidade.

REQUERIMENTO VERBAL 39 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que o cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, seja reajustado, tendo em vista o nosso Requerimento 30/2022 que foi feito, também a fala do vereador Estevam na palavra franca da reunião plenária anterior”.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 15 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando uma reunião com a Secretária de Saúde e com o Procurador do Município Marco Túlio, tendo em vista uma reunião que nós tivemos nessa Casa Legislativa, acerca do aumento, da possibilidade de ser encaminhado a essa Casa um Projeto de Lei, onde prevê o aumento dos médicos dentistas, técnicos e auxiliares da saúde bucal do Município de Sarzedo.

REQUERIMENTO VERBAL 40 DE 2023 - “Requeiro a esta Casa Legislativa, a reiteração do Requerimento anterior, cujo fala sobre o piso da enfermagem e dos técnicos de enfermagem.”